Lampião, o Robin Hood nordestino

Ontem, 28 de julho, é a data que marca a morte de Virgulino Ferreira da Silva, o famoso Lampião, cangaceiro mais temido do nordeste brasileiro. O Cangaceirismo sempre foi um tema que me interessou bastante. Na época de faculdade, lembro ter lido mais de meia dúzia de livros sobre cangaceiros. “Pedra Bonita”, de José Lins do Rego, assim como “Cangaceiros”, do mesmo autor e “Coiteiros” de José Américo de Almeida são os que me lembro automaticamente acerca do assunto.

Há poucos dias estive em Piranhas – AL (divisa com Bahia e Sergipe), e pude visitar o museu do Cangaço. Foi bem próximo da pequena e histórica cidade à beira do São Francisco que Lampião foi morto por uma volante, em emboscada, e ainda não certificado historicamente, mas provavelmente por meio de traição.

Lampião é um dos principais símbolos do nordeste. É incrível como o homem sanguinário e bandoleiro tenha um lugar cativo no coração dos sertanejos, junto aos baluartes Padre Cícero Romão, Frei Damião de Bozano e Luiz Gonzaga. A força da cultura oral, passada de geração para geração, faz de Lampião e de seu bando de “cabras” uma lenda extremamente forte e presente nos caminhos de sertão e caatinga, na própria formação d povo nordestino.

Uma leitura mais acurada sobre o tema demonstra que Lampião não era somente um marginal assassino. Dentre outras manias, ele tinha o costume entrar em algumas cidades distribuindo moedas com crianças e dando fartas esmolas aos necessitados. Intitulava-se parte de uma “guerra” contra a injustiça social. Há, inclusive, uma entrevista concedida pelo cangaceiro em 1926 a um jornal de Juazeiro do Norte-CE (na ocasião em que Lampião foi ter com Padre Cícero, e recebeu o título de “Chefe de Forças Republicanas” para lutar contra a Coluna Prestes, naqueles então atravessando o nordeste para divulgar Brasil adentro ideais um tanto comunistas), em que ele tenta justificar seus saques com a finalidade de manter seu bando e ajudar os mais precisados. Por essa mesma razão, nas primeiras décadas do século passado, reportagem do New York Times chamou Lampião de “Robin Hood Nordestino”.

Em 1930, sua imagem foi atrelada a sua companheira até a morte, com nome sugestivo, cativante e lúdico, Maria Bonita até hoje conclama o ideal da mulher destemida e valente, sem que para isso seja necessário perder a beleza e a feminilidade.

A crueldade do sertão nordestino, aliado ao constante fenômeno da seca e ao latifúndio exploratório da mão-de-obra, fez florescer o fenômeno social do cangaço, tão importante no interior nordestino quanto o misticismo religioso de Antônio Conselheiro e seu reduto revolucionário de Canudos.

Em Piranhas – AL, foram expostas, na escadaria da Prefeitura, a cabeça de Lampião, Maria Bonita e mais nove homens de seu grupo, em foto célebre, que até hoje corre o mundo. Da morte, com a cabeça degolada, Lampião passou para a eternidade como lenda viva do nordestino, exemplo de resistência e bravura, enfrentamento e coragem.

Animais de Estimação e Direito de Família

Os estudiosos mais modernos do Direito de Família foram em busca de ciências afins ao Direito para melhor compreender o fenômeno jurídico da família pós-moderna, com o propósito de analisar, de modo mais abrangente (e com a complexidade devida), os intrincados modelos familiares atuais.

Tem-se assistido um mergulho na Psiquiatria e na Psicologia, com ênfase na Psicanálise, para tentar entender as mudanças ocorridas no seio das famílias, principalmente das famílias brasileiras, a partir das leituras da personalidade e do ambiente em que vivem as pessoas, aos moldes das lições de Freud e de Lacan. A mediação familiar, a síndrome da alienação parental, a guarda compartilhada, o reconhecimento das Uniões Homoafetivas, dentre outros inúmeros exemplos são provas factíveis da interdisciplinaridade entre o Direito de Família e outras áreas de estudo.

Mas sem sombras de dúvidas, a mais percuciente das investidas do Direito de Família tem sido na Sociologia. Alguns autores têm procurado demonstrar como, por exemplo, a arquitetura das casas/apartamentos acompanha a mudança na estrutura familiar. Antigamente as casas possuíam salas grandes, com largas mesas de jantar, local onde se reunia toda a família nas refeições. Um ambiente espaçoso para a televisão, normalmente o único parelho da casa, que também congregava os membros da família para juntos estarem na frente da telinha. Em compensação, os quartos eram pequenos, simples, afeitos muito mais ao ambiente de dormir. Era a época das grandes famílias, os casais com muitos filhos, que dividiam juntos quase todos os momentos da casa.

Modernamente, operou-se o inverso. As salas diminuíram, enquanto os quartos aumentaram na mesma proporção. Cada quarto, aliás, passou a representar quase um mundo próprio para os filhos, com televisão, computador, frigobar, banheiro, etc... O tamanho da família dona do imóvel nessa nova arquitetura diminuiu sensivelmente. Os dados do último censo do IBGE demonstram números estonteantes: menos de dois filhos por casal, ou seja, não se atinge nem mesmo a taxa de reposição. As salas se tornaram ambientes mais sóbrios, algumas sequer com aparelho de TV (já que cada quarto já possuiu um!), a família se encontra pouco, às vezes sequer faz refeições juntos, pois os horários de trabalho/estudos são diferentes.

Paralelamente à mudança na arquitetura dos ambientes familiares, um outro elementos passou a fazer parte cada vez mais forte da família moderna: os animais de estimação. Mas não simplesmente os animais de estimação nos seus papéis tradicionais, mas agora como legítimos membros da família. É cada vez mais comum encontramos pessoas que tratam os seus cães e gatos como parentes. O caráter afetivo das relações que eram totalmente preenchidas com filhos tem sido trespassado para cães e gatos. Pesquisa recente publicada pela Revista Veja (“Nossa família animal”. Edição de 22 de julho de 2009) aponta algo em torno de 30% o número de donos que vem nos seus bichinhos não como meros animais de estimação, mas sim como verdadeiros membros da família. A própria reportagem relaciona o encolhimento das famílias com a aquisição de animais de estimação. Enquanto o número de filhos nos lares brasileiros diminui, o número de animais de estimação presentes nas casas de famílias das classes A, B e C multiplica-se com velocidade. Observe-se que essas mesmas classes sociais são as que experimentam mudanças na formação familiar por conta do aumento do tempo de estudo, ampliação da participação da mulher no mercado de trabalho e utilização maciça dos métodos contraceptivos.

Do outro lado da moeda está o contingente de pessoas que progressivamente passam a viver sozinhas, assim como as chamadas “famílias monoparentais”, constituídas por um dos pais e sua prole. Aqueles que vivem sozinhos nas grandes cidades costumam buscar companhia em uma cão ou gato de estimação para si ou para seus filhos.

O aumento explosivo da presença de animais de estimação nas famílias brasileiras tem números instigantes. Algo em torno de 45% dos lares brasileiros têm algum animal de estimação. O volume de ração vendida para esses bichinhos soma 1,6 milhão de toneladas por ano. Há cerca de 40.000 pet shops espalhados pelo país. Esses dados revelam a força desse fenômeno social.

Algumas questões precisam ser pensadas pelos estudiosos do Direito de Família: o afeto distribuído pelos donos aos seus animais é proporcional ao afeto recíproco entre familiares? Numa ação de separação/divórcio, dissolução de união estável caberia o pedido para ficar com a “guarda” do bichinho tão amado? A perda/morte de um animal de estimação geraria indenização por dano moral? Na fixação do valor da pensão alimentícia, caberia a inclusão das despesas com o animal de estimação da família? É legítima a afirmação de muitos donos de que os bicho são como “filhos” e , portanto, fazem mesmo parte da família?

Denota-se, diante de todas essas perguntas, que a “afetividade”, conceito extremamente subjetivo e tão caro ao Direito de Família na sua fase atual ainda poderá ter inúmeras interpretações e tendências. Por enquanto, somente quem tem um bichinho de estimação em casa, pode julgar se ele realmente faz ou não parte desses renovados mos de família.

Direitos humanos: qual o limite????

Encontrei esse texto no Blog do Prof. Eduard Rabenhorst (http://modosdedizeromundo.blogspot.com)

Dia Internacional da Prostituta é comemorado na Rua da Areia


Na próxima terça-feira (2), será comemorado o Dia Internacional da Prostituta, data comemorada mundialmente. A homenagem às Profissionais
do sexo acontecerá na Rua da Areia, nas proximidades da Casa dos Estudantes. O SESC participa do evento há cinco anos, em parceria com outras instituições provedoras de Cultura na capital Paraibana, tais como Funjope - Fundação Cultural de João Pessoa e Agência Ensaio.

A festividade começa logo cedo, às 06h02, com a largada da Corrida da Calcinha, pelas ruas centrais da capital paraibana. As três primeiras atletas que cruzarem a linha de chegada vão ganhar, pela ordem, um bode e um aparelho de DVD; três galinhas e um ferro de engomar; e duas cordas de caranguejos mais um liquidificador. A inscrição é gratuita e pode ser feita na hora, na boêmia Rua da Areia, com a equipe da Associação de Profissionais do Sexo da Paraíba (Apros-PB), “lembrem-se apenas de trazer a sua calcinha”, avisa Ricardo Peixoto, membro da organização do evento.

Depois de todo esse esforço, haverá uma pausa para o descanso e novas atividades a partir das 14h02, com Oficina de Máscara, Performance e Alimento. No período da noite a programação reunirá a Galeria de Rua, Mostra Puta Arte, Tenda Eletrônica, Radiola de Ficha, Oficina Cabaré e o 4º Desfile de Roupas Íntimas, que acontecerá na boate Scalla, a partir das 23h53, com ingresso sendo vendido a três reais. O evento irá contar com um palco montado na Rua da Areia, objetivando uma melhor visualização das apresentações para o público Pessoense.

O Projeto Glória Vasconcelos, promovido pelo SESC PB também fará parte da grade de programação do evento, apresentando atrações musicais. O Projeto irá contar ainda com a exibição dos filmes “Sentado na Beira do Rio”, “Miró: Preto, Pobre e Periférico”, “Seu Pita Social Clube” e uma seleção de Curtas Paraibanos, através do Projeto Cinema na Rua, que disponibiliza grandes títulos da sétima arte a exibição pública. A mostra artística Parede Poética também estará presente na Rua da Areia, destacando os poemas de Pedro Osmar, Clarice Lispector, Lúcio Lins, Cátia de França e Ariano Suassuna. As atrações musicais ficarão por conta da cantora Isa y Plá e da Banda Sudamérica.

A organização do evento está a cargo da Associação dos Profissionais do Sexo da Paraíba (Apros-PB), que promove a festança em parceria com a Agência Ensaio. Além do apoio de dezenas de artistas, simpatizantes e empresários que aprovam a realização do evento, assim como o Museu da Imaginação, a Prefeitura de João Pessoa, o Governo da Paraíba, o Sesc - PB, o Ministério da Saúde e Funjope.


FONTE: CORREIO DA PARAÍBA

Morre Goffredo Telles Jr., mas a sua "Carta aos Brasileiros" continua viva!

"Toda lei é legal, obviamente. Mas nem toda lei é legítima. Sustentamos que só é legítima a lei provinda de fonte legítima." Goffredo Telles Jr.


Morreu há dez dias (dia 27/06) o Professor Emérito da USP Goffredo Telles Jr., um dos mais importantes professores de Direito do país. Titular da Cadeira de Introdução ao Estudo do Direito da lendária Faculdade de Direito da USP, no suntuoso Largo do São Francisco, Goffredo Telles respondeu pela primeira disciplina do curso de ciências jurídicas por nada menos que 50 anos.

O colunista de Veja, Reinaldo Azevedo, na edição desta semana, trouxe um artigo bem interessante sobre a trajetória do professor (“Que não descanse em paz”), apresentando traços pouco conhecidos do renomado catedrático como, por exemplo, um “provável” simpatia pala Ditadura Militar nos primeiros momentos do regime, tema que merece ser analisado mais a fundo, com o devido cuidado para não macular a trajetória brilhante do professor paulista.

Imprescindível, na verdade, conhecer o texto mais célebre do Prof. Goffredo Telles, a “Carta aos Brasileiros”, lida em 1977, no mesmo “pateo das arcadas do São Francisco” (link para ler na íntegra: http://www.goffredotellesjr.adv.br/principal.aspx?tipo=2&Titulo=carta&id=76). O texto foi, este sim, um libelo contra a ditadura militar que assolou o Brasil na segunda metade do século passado, e que demonstrou um profundo respeito ao estado Democrático de Direito, aos Direitos Humanos e ao Constitucionalismo Democrático. Partindo de uma belíssima distinção entre o “lega e o legítimo”, o professor Goffredo Telles Jr. desconstrói qualquer argumento que por ventura servisse para homologar o regime militar no Brasil. A força deste texto é incrível, um baluarte do respeito aos direitos fundamentais.

Para compreender sua importância como professor, durante 5 longas décadas, da cátedra de Introdução ao Estudo do Direito, só mesmo conhecendo a Faculdade do Largo do São Francisco. Há alguns anos estive lá e pude ver com meus próprios olhos que as Arcadas do local guardam as estruturas de todo o conhecimento jurídico produzido e difundido no Brasil.

O respeito ao homem-professor, que tanto encanta aos que vivenciam a atividade acadêmica no dia no meio jurídico serve de exemplo para as novas gerações de alunos e professores, que pouco sabem, ou sabendo, não se importam com a tradição que os mais antigos cursos de direito reservam.

Importa lembrar que a Faculdade de Direito da USP sempre foi considerado um “Território Livre”, onde as ingerências ditatoriais que assolaram o Brasil não tomaram lugar. Foi de lá que partiram algumas das principais ofensivas ao período negro do Estado Brasileiro.

Interessante lembrar, por fim, que o Prof. Goffredo Telles Jr. foi o primeiro marido da magistral Lygia Fagundes Telles, talvez a maior escritora viva da língua portuguesa. Lygia estudou no Largo do São Francisco, foi aluna de Goffredo, com quem foi casada durante 10 anos. Num outro momento, quem sabe, podemos discutir aqui a influência deste respeitável jurista e pensador na formação da grande romancista/contista paulista.


Leite Derramado - Chico Buarque

Vi hoje no site do UOL que Chico Buarque causou alvoroço no Festa Literária Internacional de Paraty deste ano, a famosa FLIP, com uma mesa sobre seu quarto livro “Leite Derramado”. Como sempre, Chico mantém uma verdadeira legião de admiradores de várias idades, com formações culturais bem distintas e de classes sociais diferentes (assistir no link: http://entretenimento.uol.com.br/ultnot/multi/2009/07/03/0402316EC4C16346.jhtm)

Comprei “Leite Derramado” pouco depois do lançamento em uma livraria de Natal-RN. Ainda não havia chegado na Paraíba, e só estava disponível na net e em poucas lojas. Li de um só fôlego e fiquei impressionado como Chico continua capaz de deixar seu público em êxtase, mesmo depois de tantos anos na carreira de artista.

Afora as canções geniais, com letras inconfundíveis, Chico enveredou na condição de romancista. Não é o literato despreocupado de peças como “Calabar” ou de “Roda Viva”, cuja canção tema é inesquecível. È o romancista que faz com suor e dedicação suas páginas, que trabalha as influências recebidas ao longo do tempo e as converte em construções literárias muito bem moldadas.

Tive a oportunidade de, ainda na faculdade, ler “Estorvo”, seu primeiro romance, da biblioteca de meu pai. Em seguida, embalado pelas músicas de Chico que progressivamente ia descobrindo, comprei “Benjamim” e, pouco tempo depois, li emprestado de um amigo “Budapeste”.

Sem dúvidas, “Leite Derramado” é o melhor de seus quatro romances. Retrata, num leito de hospital, os últimos momentos de vida de um senhor decrépito e decadente, cuja história o próprio personagem tenta narrar, mesmo sobre o efeito de sedativos confundidos com a “caduquice” e a “invencionice” peculiar aos idosos.

O personagem constrói e desmonta sua vida em relances que deixam o leitor na dúvida, imaginando se aquilo realmente teria acontecido ou é apenas a versão do senhor que procura se convencer, no fim da vida, de que seus passos foram mais belos, elegantes e distintos do que realmente ocorreu.

Paralelamente, há uma crítica social forte, procurando demonstrar a fragilidade da “burguesia” brasileira, a decadência das famílias tradicionais, e o jogo de aparências que até hoje é tão caro às celebridades e a uma parte da “elite” nacional.

Vale apena ser lido, e conhecer o lado romancista do gênio da música.