Livro - Saneamento do Processo - Por Camila Victorazzi Martta

 

Com muita alegria, recebi da querida amiga e professora Camila Victorazzi Martta um exemplar do seu novíssimo trabalho, chamado “Saneamento do processo: a decisão do saneamento e sua funcionalidade no processo civil brasileiro” (Thoth Editora, Londrina, 2020, 191 pgs). O livro é fruto da dissertação de mestrado da professora Camila, e traz novas luzes a um dos mais difíceis e importantes temas do processo civil brasileiro.

 É necessário lembrar que o Rio Grande do Sul tem dado, ao longo do tempo, algumas das contribuições mais importantes ao Direito Processual Civil brasileiro, tradição que se renova, com nomes da nova geração como Daniel Ustarróz e Camila Martta.

Camila retoma o tema do saneamento, que havia sido consolidado em estudo clássico do seu conterrâneo Galeno Lacerda, mestre de toda uma geração, e que tem famosíssima obra publicada sobre a matéria.

Li o livro de Camila inteiro: obra enxuta, extremamente técnica e muito didática, referendando suas características de exímia professora. A leitura me fez recordar o início da minha carreira docente, quando, paralelamente ao Direto Civil, eu também lecionava disciplinas introdutórias de Direito Processual Civil. Naquele tempo, falava-se mais em “fase de saneamento”, pois a mesma poderia perdurar significativamente ao longo do tempo, a depender da complexidade da demanda a ser organizada. O CPC-15, primando pela celeridade, tornou a questão mais objetiva, mais voltada para a perspectiva de “decisão de saneamento”, com inúmeras consequências técnicas e procedimentais.

O tempo passou, deixei há muito o ensino do processo (para sorte dos meus alunos) e me fixei por definitivo no Direito de Família e das Sucessões. Mas a compreensão da importância do saneamento ficou comigo na atuação como advogado. O saneamento do processo não é apenas função do juiz, mas também de todos os atores dos autos, a fim de dar cabo da demanda judicial de forma satisfatória.

Os processos de Família e Sucessões são muito carentes de um saneamento apropriado, que lhe conduza de forma adequada para a etapa mais importante do feito que é a decisão. A maioria dos profissionais, sequer, conhece as peculiaridades do saneamento; muitos colegas advogados deixam de proteger melhor os direitos dos seus clientes por conta da falta de conhecimento mais específico no tema. Por isso, a leitura é recomendada para todos que atuam na atividade prática do Direito.