Fórum vai debater relações de família nesta segunda-feira (27) na Esma

 

Alienação Parental e Guarda Compartilhada serão temas

Em comemoração à VI Semana Nacional de Conscientização da Existência da Alienação Parental, o Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação Brasileira Criança Feliz, promoverá um fórum de debates, que objetiva discutir a alienação parental, os novos modelos de família e a guarda compartilhada.
O evento, com a temática “Direito de Família em Foco: Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Alienação Parental e Guarda Compartilhada”, será realizado nesta segunda-feira (27), a partir das 18h30, no auditório da instituição acadêmica, no Complexo judiciário do Altiplano Cabo Branco, na Capital.
A programação será aberta com uma roda de diálogos, onde os palestrantes debaterão temas sobre a Alienação Parental e a Lei 12.318/10, a Família Brasileira Contemporânea e o atual panorama das Varas de Família de João Pessoa e do Setor Psicossocial.
Os palestrantes serão os juízes estaduais Fábio José de Oliveira Araújo, da comarca de Campina, e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, de João Pessoa, além do professor Dimitri Braga Soares de Carvalho, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade que também apoia o evento.
Encerrando as atividades, a juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, do Estado de Mato Grosso, falará sobre Guarda Compartilhada e a Lei 13.058/14. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que alterou o Código Civil e tornou a guarda compartilhada regra no país, mesmo se não houver acordo entre os pais.
Segue a programação:
18h30 – Abertura
19h00 – Roda de Diálogo
– A Alienação Parental e a Lei 12.318/10
Juiz Fábio José de Oliveira
– A Família Brasileira Contemporânea
Prof. Dimitre Braga Soares de Carvalho – IBDFAM
– O atual panorama das varas de Família de João Pessoa e do setor psicossocial
Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
20h30 – A Guarda Compartilhada e a Lei 13.058/14
Juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli – TJMT