Jovem com distúrbio de gênero deve ter terapia hormonal
Adolescentes com transtorno de identidade de gênero têm direito a
tratamento hormonal a partir dos primeiros sinais da puberdade. Essa é a
resposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao questionamento da
Defensoria Pública de São Paulo sobre a hormonioterapia para travestis e
transexuais, assunto que ainda não tem regulamentação.
A Defensoria paulista havia sido acionada por adolescentes e seus
familiares, que relatavam dificuldades de atendimento na rede pública de
saúde. A dúvida foi levada pelo Núcleo de Combate à Discriminação do
órgão ao CFM em janeiro de 2012. O parecer do Conselho indica que o
tratamento pode começar no início da puberdade para bloquear o
aparecimento das características sexuais do gênero com o qual a pessoa
não se identifica.
Segundo o documento, a fase de amadurecimento sexual é plenamente
reversível. Se o jovem completar 16 anos e houver indicação médica nesse
sentido, ele tem direito a gradativamente receber hormônio do sexo
oposto. Segundo a defensora pública Vanessa Alves Vieira, o parecer do
CFM “é de extrema importância, pois a falta de atendimento médico
adequado leva adolescentes travestis e transexuais a usarem hormônios de
forma clandestina, o que gera graves efeitos à saúde”.
Posição do CFM
São citados pelo parecer diversos estudos de centros estrangeiros
com experiência em tratamentos hormonais de adolescentes que sofrem de
transtorno de gênero. De acordo com o documento, a dissociação entre os
gêneros psíquico e físico pode se manifestar ainda na infância, gerando
angústia, ansiedade e depressão.
O documento ressalta que “o adolescente não experimentará os
efeitos alienantes das transformações corporais na direção do gênero
indesejado e o tratamento é reversível, ou seja, com a parada da
medicação a puberdade sexual de nascimento se desenvolverá”. Aponta
também como argumentos favoráveis a possibilidade de evitar sofrimento,
garantir mais tempo para avaliação da identidade de gênero, evitar
cirurgias mais invasivas no futuro para mudança de sexo e riscos em
tratamentos ilícitos.
O diagnóstico, segundo o Conselho, requer a participação de uma
equipe médica multidisciplinar, com clínicos, pediatras,
endocrinologistas e, sobretudo, profissionais de saúde mental,
psicologia do desenvolvimento da criança e do adolescente. Com
informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública de São
Paulo.
Fonte: Conjur
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