Em Pernambuco, primeiro bebê in vitro, filho de casal gay, gera polêmica sobre o futuro das relações de filiação. Qual o limite??


Já foi perguntado outras vezes nesse espaço: qual o limite para as fertilizações in vitro? Com o silência da legislação brasileira acerca do tema, temos sido regidos por resoluções do Conselho Federal de Medicina, que não tem a perspectiva de normatizar a vida em sociedade, como acontece com as leis.

Depois do reconhecimento pelo STF da união entre pessoas do mesmo sexo na condição de "união estável", todas as portas foram abertas para o reconhecimento - pleno e irrestrito - das relações decorrentes da homoafetividade.

A vitória da dignidade humana e dos direitos do público homoafetivo são, sem sombra de dúvidas, uma conquista. Mas, infelizmente, nao se tem assistido uma discussão pública sobre os limites dessa situação.

Ao terem registrado administrativamente uma filha gerada in vitro, o casal gay de Pernambuco bota mais fogo na discussão. Será que é dado à fertilização em laboratório construir novos paradigmas de filiação? E os limites impostos pela natureza, será que eles não devem ser lembrados? No futuro, provavelmente, teremos uma geração de filhos nascidos assim, e quais as implicações disso? Dante de tudo, restam alumas reflexões:

Enfim, qual o limite??

O Direito de Família deve ficar omisso a esta discussão?

Os tribunais brasileiros estão preparados para enfrentear as situações daí decorrentes?

A sociedade deveria ser escutada e chamada a se manifestar?

Abaixo, segue a matéria publicada pelo site G1.com.
Boa leitura a todos
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Pernambuco registra primeiro bebê in vitro filho de casal gay

Maria Tereza já completou um mês e tem o nome dos dois pais na certidão.Mailton e Wilson Albuquerque mantêm um relacionamento há 15 ano


Quando Maria Tereza veio ao mundo, no último dia 29 de janeiro, assim como quase todos os recém-nascidos, chorava muito, descontroladamente. As lágrimas da mais nova pernambucana só pararam de descer quando ela chegou aos braços de seus dois pais, Mailton Alves Albuquerque, de 35 anos, e Wilson Alves Albuquerque, de 40. Fruto de uma relação de 15 anos, a pequena foi o primeiro bebê brasileiro registrado pela Justiça filho de um casal homoafetivo masculino e concebido através de fertilização in vitro.

A decisão de Mailton e Wilson de terem um herdeiro aconteceu há dez anos, quando estabeleceram uma união estável. Na época, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estava em vigor desde 1992, decidia que os usuários da técnica de fertilização deveriam ser mulheres em união estável ou casadas. Em 2010, Mailton fez um intercâmbio na Canadá, onde conheceu outro casal gay que já tinha três filhos utilizando a técnica. Bastante interessado pela ideia, em janeiro de 2011 ele teve a notícia que esperava há muito tempo. O CFM mudou a resolução e decidiu que todas as pessoas capazes poderiam utilizar a técnica.

Segundo o juiz Clicério Bezerra, que possibilitou que a certidão de Maria Tereza tivesse o nome dos dois pais, esse caso é inédito e abre as portas para outros casais. “Eu tenho conhecimento, pela internet, que houve um caso de duas mulheres, fruto de um processo judicial. Nesse caso, é inédito porque são dois homens e foi feito administrativamente, diretamente no cartório, não necessitou de um processo judicial”, contou Bezerra.

Para Mailton, a decisão não aconteceu de uma hora para a outra. “Não foi algo de momento. Isso é fruto de uma relação que vem amadurecendo há 15 anos, com muito companheirismo. A gente está mostrando que a família pode ser muito mais do que um casal hetero. Que pode haver pai e pai e mãe e mãe também. Conquistamos o respeito através de tudo que construímos juntos”, falou.

No mesmo mês em que a resolução permitiu a fertilização, os dois procuraram uma clínica no Recife e começaram a fazer os exames. Todas as mulheres da família, entre irmãs e primas de Mailton e Wilson, se prontificaram a ajudá-los. Depois de exames, ficou decidido que uma prima de Mailton iria emprestar o útero para gerar a filha do casal. A família aprovou a iniciativa. “Hoje, Maria Tereza tem avó, avô, tias tios, todo mundo babando por ela. Nunca passamos por preconceito dentro de casa”, contou Mailton.

Os dois doaram espermatozoides para serem utilizados em óvulos de um banco de doadoras. Dessa primeira vez, foi utilizado um óvulo fecundado por Mailton. Os dois já pretendem, em breve, providenciar o segundo filho. “Próximo ano, nós já vamos colocar um garotinho, que vai ser o irmãozinho dela”, falou Wilson, que, desta vez, deve doar o material genético. Juntos, querem repetir a emoção do nascimento de Maria Tereza mais uma vez, descrita pelo pai emocionado: “Foi indescritível, não tem como explicar. Quando ela parou de chorar foi como se dissesse: ‘papais, agora estou segura’”, falou Mailton.

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Para assistir o vídeo, utilize o link:

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2012/03/pernambuco-registra-primeiro-bebe-vitro-filho-de-casal-gay.html

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