Decisão absurda: Tribunal da Austrália permite que menino de 10 anos mude de sexo

Um tribunal da Austrália em decisão ontem (18) tomada, permitiu que um menino de 10 anos seja submetido a terapia para mudança de sexo. O garoto, conhecido apenas como Jamie, é gêmeo e está vivendo os três últimos anos como uma menina: veste roupas femininas, usa o banheiro das meninas na escola e "se apresenta como uma jovem e atraente garota com cabelos longos e louros", conforme a corte afirmou na sua decisão.

Pais e médicos disseram temer que a chegada da puberdade levasse Jamie a tomar medidas extremas, como o suicídio, e resolveram apoiar a aplicação urgente da terapia para mudança de sexo. Os magistrados concordaram. Ele será o mais jovem australiano a ser submetido ao tratamento. As informações são do site www.news.com.au.

Jamie passará agora por tratamento com remédios para esconder os traços da puberdade masculina. Aos 16 anos, será aplicada a segunda fase da transformação: a terapia usando hormônios femininos. O relator do caso disse reconhecer "uma menina em corpo de menino".

A mãe de Jamie contou que, aos 3 anos, o menino se queixou: "Mamãe é tão difícil tentar ser um menino". A família passou a tratar Jamie como menina em 2008. O irmão gêmeo passou a aceitar a situação e a dizer: "Eu tenho uma irmã".

Segundo a mãe, o primeiro especialista a ver Jamie, em fevereiro de 2009, notou que "Jamie parecia convincentemente feminino de todas as maneiras", à exceção da genitália. O médico se mostrou preocupado com o rápido desenvolvimento da puberdade e recomendou imediato tratamento.

Em dezembro de 2007, num caso semelhante - mas às avessas - a Justiça da Austrália já havia autorizado uma garota de 12 anos a mudar de sexo, para transformar-se em homem. Conheça o caso:

Austrália autoriza garota de 12 anos a iniciar mudança de sexo

Uma garota australiana de 12 anos recebeu autorização da Justiça para iniciar um tratamento hormonal com o objetivo de mudar de sexo, divulgou a imprensa local no dia 25 de maio de 2008. A decisão também permite que a menina use um nome masculino em sua certidão de nascimento, passaporte e demais documentos.

A jovem, que não foi identificada, já começou um tratamento de hormônios para impedir as transformações da puberdade, depois que um juiz aceitou um pedido feito pela mãe da garota, afirmou o jornal "Herald-Sun". O julgamento do caso foi realizado em dezembro, mas só agora a decisão foi divulgada.

Apesar de esse tratamento hormonal ser reversível e considerado apenas um primeiro passo, o juiz afirmou que, se continuado, ele pode permitir que a garota ganhe características físicas de um homem. "Do meu ponto de vista, e com toda as evidências, o tratamento atende aos interesses da jovem", disse, segundo a agência de notícias France Presse.

À Justiça, aqueles que defendem os interesses da garota disseram que ela se considera um menino desde os 4 anos. Diversos médicos, incluindo um psiquiatra, defenderam a mudança de sexo, assim como um advogado contratado pela família. O pai da menina, no entanto, era contra essa decisão principalmente pelo fato de ela ainda ser muito jovem.