Sancionada lei que garante direito de avós visitarem os netos


Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 29, a Lei 12.398/2011 que estende aos avós o direito à convivência com os netos. A nova lei acrescenta parágrafo único ao artigo 1.589 da Lei 10.406/2002 do Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do artigo 888 da Lei 5.869/1973 do Código de Processo Civil.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, já é prática dos tribunais brasileiros concederem aos avós o direito de visitas aos netos. Para ele, a nova lei legitima a importância dessa convivência familiar para a formação de crianças e adolescentes. "A lei vem reforçar ainda mais a importância para a formação psíquica e o bom desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes em conviver com os avós e com a família mais ampliada", afirma.

III Congresso Paraibano de Família e Sucessões


III CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

EM HOMENAGEM À ADVOGADA FÁTIMA LOPES

Tropical Hotel Tambaú - João Pessoa - PB

13 e 14 de maio de 2011

APRESENTAÇÃO

O “III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões” é o evento maior do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, na Paraíba. A primeira versão foi realizada em 2004, com a presença de grandes nomes do Direito de Família no Brasil e foi marcada por um momento de grande sucesso. A segunda edição do evento foi realizada em 2008, com a presença de mais de 1.000 congressistas, algo inédito na Paraíba, especialmente em se tratando de um tema especializado do Direito Civil.

Nesta nova versão, o IBDFAM-PB fará uma homenagem especial à advogada Fátima Lopes (in memoriam), que foi Diretora do IBDFAM-PB e advogada atuante na Paraíba.

Na terceira versão, o evento contará com a presença de grandes nomes do direito civil e do direito de família, atualmente. Estarão aqui, Maria Berenice Dias (RS), Eliana Calmon (DF), Zeno Veloso (PA), Cristiano Chaves de Farias (BA), Dimitre Soares (PB), Fabiola Santos Albuquerque (PE), José Fernando Simão (SP), Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha (PB), Christiano Cassettari (SP), Pedro Pontes de Azevedo (PB), Marianna Chaves (PB).

O evento também conta com uma programação cultural com os lançamentos dos livros: “Leis Civis Especiais no Direito de Família”, Editora Jus Podium, de autoria de Dimitre Soares; “Elementos de Direito Civil”, Editora Saraiva, de autoria de Christiano Cassettari e “Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade: Um Panorama Luso-Brasileiro”, Editora Juruá, de autoria de Marianna Chaves.

Além de tudo, todos os profissionais e estudantes interessados em ampliar o currículo também terão a oportunidade de enviar seus trabalhos que serão analisados e escolhidos pela comissão científica do evento formada por um corpo de grandes juristas, conforme o regulamento publicado pela organização do evento, para posterior publicação na seção “IBDFAM Acadêmico”, no site nacional do IBDFAM.

Durante o evento também será oferecido um mini curso sobre as “QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES”, ministrado pelos professores Antonio Elias de Queiroga, Marianna Chaves e Pedro Pontes de Azevedo. Os interessados devem procurar a secretaria do evento durante o dia 13 de maio para realizar as inscrições em lista a parte.

O IBDFAM-PB, em conjunto com a “Fundação Fátima Lopes”, inserirá, durante o evento, o lema de conscientização da sociedade com o tema: “VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E FAMÍLIAS MUTILADAS: PENSE NISSO E DIRIJA COM RESPONSABILIDADE”, com a intenção de chamar a atenção entre os participantes e a sociedade como um todo da importância do tema voltado para a violência no trânsito, que vitimou a diretora Fátima Lopes.

Trata-se, portanto, de um evento imperdível para os profissionais e estudantes do direito e uma oportunidade rara para se atualizar. Visite o nosso site e inscreva-se já: www.ibdfampb.com.br. As vagas são limitadas.

No mais, um bom Congresso a todos!

Coordenação

Rodrigo Toscano de Brito

Anna Carla Lopes

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P R O G R A M A Ç Ã O

CARGA HORÁRIA - 20 horas/aula

13 DE MAIO DE 2011

8:00h – Credenciamento

8:30h – HOMENAGEM À FÁTIMA LOPES E PALESTRA DE ABERTURA

Palestrante: ELIANA CALMON – Ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça.

Tema: O estágio atual do Direito de Família no Superior Tribunal de Justiça

11:00h – PALESTRA

Palestrante: ZENO VELOSO – Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional da Universidade da Amazônia. Membro Fundador e Diretor da Regional Norte do IBDFAM. Membro da Academia brasileira de Letras Jurídicas.

Tema: Aspectos controvertidos da sucessão na união estável.

Intervalo para almoço

14:15h - PAINEL 01

Palestrante: DIMITRE SOARES – Mestre em Direito pela UFPB, Professor de Direito Civil da UNESC e da UFRN, Advogado.

Tema: Filiação biológica e socioafetiva: aspectos controvertidos

Palestrante: FABIOLA SANTOS ALBUQUERQUE – Doutora em Direito Civil pela UFPE e professora de Direito Civil da UFPE nos cursos de graduação e pós-graduação.

Tema: Responsabilidade civil dos pais pela integridade psíquica dos filhos

16:00h - Intervalo – Lançamento do livro “Leis Civis Especiais no Direito de Família”, editora Jus Podium, de autoria de Dimitre Soares.

16:20h - PAINEL 02

Palestrante: JOSÉ FERNANDO SIMÃO – Doutor e Mestre pela USP, Professor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo - USP, Advogado.

Tema: Perplexidades em face das decisões em matéria sucessória.

Palestrante: CRISTIANO CHAVES DE FARIAS – Promotor de Justiça na Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador. Professor de Direito Civil do JusPodium.

Tema: Aspectos processuais do novo divórcio.

14 DE MAIO DE 2011

8:30h - PAINEL 03

Palestrante: WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA – Mestre em Direito Civil pela UFPE, Doutorando em Direito Civil pela USP, Juiz Estadual na Paraíba, Professor de Direito Civil da UFPB.

Tema: A guarda do caso concreto

Palestrante: CHRISTIANO CASSETTARI – Advogado, Mestre pela PUC-SP. Doutorando em Direito Civil pela USP. Professor de Direito Civil da UniFMU-SP.

Tema: Questões atuais sobre alimentos e a jurisprudência dos tribunais.

10:30h – Intervalo – Lançamento dos livros:

Elementos de Direito Civil”. Editora Saraiva, de autoria de Christiano Cassettari.

Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade: Um Panorama Luso-Brasileiro”, Editora Juruá, de Autoria de Marianna Chaves.

11:00h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Palestrante: MARIA BERENICE DIAS – Vice-presidente nacional do IBDFAM, Desembargadora aposentada do TJRS, coordenadora do site “www.direitohomoafetivo.com.br” e Advogada.

Tema: O estágio atual do direito homoafetivo.

14 DE MAIO DE 2011

TARDE

MINI CURSO

TEMA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE DIREITO

DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

14:15h - Primeira aula: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA Desembargador aposentado do TJPB e autor do “Curso de Direito Civil”, publicado pela Editora Renovar.

Tema da aula: A separação judicial ou extrajudicial ainda existe?

15:15h – Segunda aula: MARIANNA CHAVES – Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, pós-graduada em Filiação, Adoção e Proteção de menores pela Universidade de Lisboa, membro da International Society of Family Law, Advogada.

Tema da aula: Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade.

16:15h – Terceira aula: PEDRO PONTES DE AZEVEDO – Professor de Direito Civil da UFPB, Advogado, Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, autor de artigos jurídicos e capítulos de livro na área de Família e Sucessões, Professor de "Direito das Famílias" e "Direito das Sucessões" dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Potiguar – UNP.

Tema: Aspectos controvertidos do direito sucessório

Deveres do casamento são convertidos em recomendações. POR REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA


Caros amigos, como se sabe, o Projeto do Estatuto das Famílias está tramitando no Congresso Nacional. Se esse projeto for aprovado, grandes transformações ocorrerão no Direito de Família brasileiro. Segue, abaixo, interessante texto crítico e contrário ao Projeto da Prof. Regina Beatriz Tavares.

Boa leitura a todos!
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Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e seus apensos), que, caso entre em vigor, poderá destruir a família brasileira. Esse projeto pretende revogar todo o Livro de Direito de Família do Código Civil em vigor e modificar substancialmente toda a sua regulamentação, criando um estatuto autônomo.

Não há sentido no ressurgimento da discussão Código Civil versus microssistemas. A implementação de um Estatuto das Famílias, dissociado do Código Civil, como pretende o projeto em tela, retoma a velha e superada apologia da descodificação, que está ultrapassada pela realidade dos fatos.

Além de não existirem argumentos que justifiquem a necessidade, oportunidade e conveniência de extirpar o Direito de Família do Código Civil, essa proposta não encontra apoio nem mesmo no Direito estrangeiro mais evoluído. Na Europa, berço das mais importantes codificações do mundo moderno, praticamente não se encontram estatutos de família desmembrados do Código Civil. Assim, são citados países como Alemanha, França, Itália e Portugal, que mantêm a regulamentação do Direito de Família no Código Civil.
Na América do Sul, também não há estatutos de família nos países de cultura mais próxima e tradição romano-germânica. Dentre os países que mantêm a regulamentação do Direito de Família no Código Civil, citam-se Argentina, Chile, Peru, Uruguai e Paraguai. Estes dois últimos, inclusive, tiveram Códigos Civis recentemente elaborados.

Somente em países sem desenvolvimento e tradição jurídica é adotado o sistema da regulamentação do Direito de Família em forma de microssistema ou estatuto. Ressalte-se que nos países em que os estatutos de família existem, citando-se, aqui, os países islâmicos, esse sistema foi utilizado para reforçar e legitimar a inferioridade da mulher e a desigualdade entre os filhos.
Aqui, o Estatuto das Famílias está sendo utilizado para destruir a família brasileira. Dentre essas propostas, está a atribuição a quem é amante o direito à pensão alimentícia e à partilha de bens. Esse projeto de lei pretende institucionalizar a poligamia (artigo 61, parágrafo 1º).
Também pretende a eliminação das sanções civis a quem descumpre gravemente os deveres oriundos do casamento. Assim, esse projeto pretende transformar os deveres/direitos oriundos do casamento em meras recomendações, já que seu descumprimento não acarretará qualquer sanção ao inadimplente.

Dentre esses deveres/direitos estão o respeito recíproco, a fidelidade e a mútua assistência, de modo que o Estatuto, se entrar em vigor, acarretará situações absurdas. A título de exemplo, o marido que sustenta a família e é traído teria de sustentar a ex-mulher adúltera, que deixaria de receber a sanção da perda do direito à pensão alimentícia, sendo a recíproca verdadeira se for a mulher a provedora da família; a mulher que é vítima de violência doméstica, se for ela quem sustenta a casa, teria de pagar pensão ao ex-marido, que não ficaria sujeito àquela sanção civil da extinção de seu direito à pensão alimentícia.
Ainda, com base que não é jurídica, o afeto, típico sentimento de natureza subjetiva, e não valor jurídico, o projeto quer ampliar o poder discricionário do juiz. Muito embora seja apreciável a abertura do poder do juiz, que é tão relevante e que faz o Direito viver, porque o aplica, o acatamento das normas legais, e não só das normas principiológicas, deve ser assegurado em nosso sistema jurídico. Note-se que o artigo 128 faz referência à solução judicial “mais conveniente ou oportuna” e cita os princípios do próprio estatuto, que são baseados na afetividade (artigo 5º do PL 674/2007), o que é um sentimento e não um princípio de solução para conflitos jurídicos.

O afeto é relevante nas relações de família, mas não se pode olvidar que: o Direito de Família tem embasamento em direitos e deveres e não em sentimentos ou emoções, para que efetivamente seja acatado o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; que a monogamia rege a formação da família brasileira; que não podem ser eliminadas as sanções pelo descumprimento dos deveres e pela violação aos direitos familiares sob pena de tais deveres e direitos serem transformados em meras recomendações, em violação aos direitos fundamentais previstos em nossa Constituição Federal.

Não se pode esquecer que o Direito serve à solução de conflitos, ainda mais quando estamos diante de relações de família, de modo que, quando o conflito se instalou no seio de uma família, não existe mais afeto, sentimento que de nada servirá nessas ocasiões. Como pontua Francesco Carnelutti: "Quando o amor e a compreensão cessam, nasce o Direito para dirimir os conflitos entre os homens."

O bombardeio sexual da mídia nas novas gerações e o surgimento de "brunas surfistinhas" na sociedade brasileira

Durante esses anos de dedicação quase exclusiva ao Direito de Família, tanto na advocacia quanto na condição de professor, passei a achar que praticamente nada poderia me surpreender, principalmente pelo contato diuturno, na sala de aula e no escritório, com situações as mais estranhas e complexas envolvendo os ser humano, a formação da família e os limites da convivência interpessoal e do envolvimento afetivo.

Mas preciso confessar que, ao assistir recentemente o filme “Bruna Surfistinha – O doce veneno do escorpião” fiquei surpreso com a naturalidade com a qual Rachel Pacheco, provavelmente a ex-garota de programa mais famosa do Brasil, encarava a atividade de fazer sexo por dinheiro. Além de homens, ela “atendia” mulheres e casais que buscavam os “serviços” de Bruna Surfistinha, como quem procura um profissional liberal qualquer, como um médico, um advogado, um arquiteto, etc...

Sem nenhum tipo de conservadorismo, ou pieguice, terminei de assistir o filme pensando quais os valores que nossa sociedade tem repassado aos seus jovens, para que algumas “brunas surfistinhas” tenham despontado ao nosso redor. A banalização do sexo, a sexualização precoce das crianças, e o bombardeio constante de matérias e temas ligados à questão do sexo, parecem estar produzindo uma geração que lida com os encontros sexuais com um mecanicismo assustador, e com uma “prática esportiva” do ato sexual que simplifica ao máximo as causa e conseqüências dessas condutas.

Sempre vejo na programação da TV, temas e quadros voltados direta ou indiretamente para o sexo ainda no começo da noite. Essa “educação sexual” às avessas, parece-me, tem produzido “brunas sufistinhas” que, mesmo sendo uma menina de classe média (e portanto, que não precisava vender o próprio corpo para garantir a sobrevivência), decidiu ingressar na “carreira” (muitas vezes bem promissora) de garota de programa simplesmente por encarar a sexualidade como um apêndice da rotina liquefeita das relações pessoais nesse mundo que vivemos. E ao deparar com esses fatos, fico me perguntando qual será o futuro nesse sentido, quais serão os valores seguidos pelas novas gerações, o que os garotos e garotas de hoje pensam sobre formar uma família, sobre sexualidade e perspectivas afetivas...

Vítimas de bullying revelam omissão da escola e medo de falar sobre tema


Mesmo com casos diferentes um do outro, pessoas que sofrem ou sofreram bullying na escola revelam dois problemas em comum. Um deles é a dificuldade para falar sobre o problema e fazer denúncia, e a outra é a falta de atitude de professores e diretores das instituições de ensino. O G1 pediu relatos de internautas e entrou em contato com alguns dos leitores que se manifestaram. Alguns deles pediram para não se identificar. Veja abaixo os relatos de vítimas de intimidação nas escolas.

'Um professor participava das brincadeiras de mau gosto'

“Tenho assimetria crânio facial e eu havia mudado de escola. Sofri e muito com os meus colegas de classe, sendo caçoado. Muitas vezes pegavam o meu celular, desmontavam e dividiam entre eles. Recebi apelidos, chegaram até a fazer uma história em quadrinhos para me zoar. Usaram até um programa de rádio da escola para fazer isso.

Um professor participava das brincadeiras de mau gosto que faziam comigo. Entrava na zoeira. Ele ria. Acaba incentivando os outros em vez de repreender. Cheguei a falar para ele que não estava gostando daquilo, que não achava que era uma atitude de professor. Ele me ignorou simplesmente. Nunca procurei a direção da escola.

Eu tinha dores de cabeça muito fortes, ficava muito nervoso, acabava descontando a raiva em quem só tinha amor a me oferecer. Descontava nos meus pais, meu rendimento escolar caiu. Até chegar a um limite em que meus pais perceberam. Comecei um tratamento psicológico e isso me ajudou a superar esta dificuldade."

- Diogo Sarraf, 25 anos, gerente de projetos, São Paulo (SP)


'Outro dia meu filho chegou todo sujo de ovo'

“Meu filho sofre bullying na escola. Quem faz isso é um garoto da sala dele. Começou no ano passado. No último dia 15, eu estava saindo para ir à escola reclamar disso e ele chegou chorando, todo sujo de ovo. Estava muito nervoso, tremendo. Ele disse que já estava cansado de ir à coordenação. Falou: ‘Mãe, ela chama a gente, dá uma bronca nele na minha frente e diz para me pedir desculpa. Depois, começa tudo de novo’.

Fui à escola e exigi que tomem uma providência. Quero um documento assinado pelos pais do menino em que se comprometem a proibir que o filho deles continue fazendo isso. Agora me pediram um tempo para fazer o documento e chamar os pais do garoto. Dizem que estou fora da lei, mas estou achando a escola muito passiva em relação a esse garoto. Não é só com meu filho”

- Simone, 42 anos, estudante de pedagogia, de Marabá (PA), mãe de um aluno de 13 anos

'Recebi todo tipo de apelido por ter engordado'

“Aos 8 anos me mudei para uma nova cidade. Acho que por não conhecer ninguém. Ficava sozinha e engordei. Aí, começaram apelidos de baleia, bicho, dragão. Como era uma cidade pequena, tinha pouca gente na escola. Todo mundo sabia. As pessoas riam de mim. Os meninos falavam e outros achavam graça.

Uma vez, na aula de artes, a professora pediu para descreverem os colegas. O menino que mais tirava sarro de mim me descreveu. Escreveu todos meus apelidos. A sala toda virou para rir de mim. Saí correndo da sala. A professora não fez nada. Ela leu os apelidos que colocaram. Um dos meninos era filho da coordenadora da escola e ela não fazia nada. Falei para ela. Ela deu um sermão na sala e só. Não tinha coragem de contar para os meus pais. Queriam parecer que era normal, que não acontecia nada.

Até hoje tenho vergonha de falar em público por isso, mas consegui ser oradora da minha turma na formatura de jornalismo e sou professora de inglês.”

- Carolina Barroso Ahmed, 25 anos, professora de inglês, Natal

26/03/2011 07h05 - Atualizado em 26/03/2011 10h23



'Minha filha era perseguida pelos colegas'

Minha filha sofria bullying desde 2008, sofria com as perseguições feitas pelos colegas em um colégio particular. Ela era chamada de baleia, fofucha, baleia fofucha, caldeirão. Minha filha sempre foi meiga e estudiosa, mas por causa do problema ficou retraída, chateada e isso refletiu em notas baixas. Ela teve problemas na aprendizagem. Minha filha começou a ter erros ortográficos, chorava e pedia para não ir à escola.

Ela, na época, tinha cerca de 68 quilos e 1,50m de altura. Com isso ela teve problemas na coluna e não podia fazer exercícios que exigissem muito do corpo. E isso também era motivo para zombação. O constrangimento foi tanto que ela não participou das olimpíadas em 2009 porque os meninos gritavam da arquibancada para xingá-la.

Procurei a escola para conversar e apresentei um projeto de como trabalhar a discriminação e o respeito ao próximo, mas a escola optou por tratar a questão no nível da religiosidade.

Os colegas da turma chegaram ao ponto não querer fazer trabalho em grupo com ela. Uma vez, ela foi a uma festinha de aniversário e voltou chorando porque os meninos não deixaram-na brincar, alegando que ela era gorda e que iria quebrar os brinquedos.

Ela fez análise e arteterapia. As duas atividades trouxeram bons resultados e melhorou a autoestima dela.

Mesmo depois que ela mudou de colégio, em 2011, ela está melhor. Ela ainda fica na defensiva, mas está um pouco mais espontânea e madura. Ela faz tratamento médico com endocrinologista e nutricionista, e também caminhadas. Um ponto positivo desta história toda é que o pai dela também está fazendo dieta e os dois estão emagrecendo."

- Psicóloga, mãe de uma estudante de 12 anos de Belo Horizonte

'Um professor me chamou de burra dentro da quadra'

“Jogava vôlei em uma escola e fui participar dos jogos escolares. No jogo, faltavam dois pontos para acabar o jogo. Errei o saque e o professor, dentro da quadra, começou a me xingar.

Começou a falar que eu era burra e que não sabia jogar. Fui embora chorando. No outro dia, começaram a me xingar. Começou a acontecer repetidamente. Fiquei tímida. Tinha medo de ir para a escola. Ficava na sala nos intervalos. Saí das aulas de educação física. Adoecia, inventava febre para não ir para a escola.

Ficaram sabendo que foi ele, todos viram, mas como na época todo mundo achava que o comportamento dele era normal, ninguém fez nada. Nunca falei com ele nem para a diretora.
Fui fazer educação física na faculdade. O tema da minha monografia é o bullying. Agora vou fazer uma palestra na escola que estudei e pretendo contar o que aconteceu comigo.”

- Gabriela Loures, 24 anos, formada em educação física, Açailândia (MA)