III Congresso Paraibano de Família e Sucessões


III CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

EM HOMENAGEM À ADVOGADA FÁTIMA LOPES

Tropical Hotel Tambaú - João Pessoa - PB

13 e 14 de maio de 2011

APRESENTAÇÃO

O “III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões” é o evento maior do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, na Paraíba. A primeira versão foi realizada em 2004, com a presença de grandes nomes do Direito de Família no Brasil e foi marcada por um momento de grande sucesso. A segunda edição do evento foi realizada em 2008, com a presença de mais de 1.000 congressistas, algo inédito na Paraíba, especialmente em se tratando de um tema especializado do Direito Civil.

Nesta nova versão, o IBDFAM-PB fará uma homenagem especial à advogada Fátima Lopes (in memoriam), que foi Diretora do IBDFAM-PB e advogada atuante na Paraíba.

Na terceira versão, o evento contará com a presença de grandes nomes do direito civil e do direito de família, atualmente. Estarão aqui, Maria Berenice Dias (RS), Eliana Calmon (DF), Zeno Veloso (PA), Cristiano Chaves de Farias (BA), Dimitre Soares (PB), Fabiola Santos Albuquerque (PE), José Fernando Simão (SP), Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha (PB), Christiano Cassettari (SP), Pedro Pontes de Azevedo (PB), Marianna Chaves (PB).

O evento também conta com uma programação cultural com os lançamentos dos livros: “Leis Civis Especiais no Direito de Família”, Editora Jus Podium, de autoria de Dimitre Soares; “Elementos de Direito Civil”, Editora Saraiva, de autoria de Christiano Cassettari e “Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade: Um Panorama Luso-Brasileiro”, Editora Juruá, de autoria de Marianna Chaves.

Além de tudo, todos os profissionais e estudantes interessados em ampliar o currículo também terão a oportunidade de enviar seus trabalhos que serão analisados e escolhidos pela comissão científica do evento formada por um corpo de grandes juristas, conforme o regulamento publicado pela organização do evento, para posterior publicação na seção “IBDFAM Acadêmico”, no site nacional do IBDFAM.

Durante o evento também será oferecido um mini curso sobre as “QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES”, ministrado pelos professores Antonio Elias de Queiroga, Marianna Chaves e Pedro Pontes de Azevedo. Os interessados devem procurar a secretaria do evento durante o dia 13 de maio para realizar as inscrições em lista a parte.

O IBDFAM-PB, em conjunto com a “Fundação Fátima Lopes”, inserirá, durante o evento, o lema de conscientização da sociedade com o tema: “VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E FAMÍLIAS MUTILADAS: PENSE NISSO E DIRIJA COM RESPONSABILIDADE”, com a intenção de chamar a atenção entre os participantes e a sociedade como um todo da importância do tema voltado para a violência no trânsito, que vitimou a diretora Fátima Lopes.

Trata-se, portanto, de um evento imperdível para os profissionais e estudantes do direito e uma oportunidade rara para se atualizar. Visite o nosso site e inscreva-se já: www.ibdfampb.com.br. As vagas são limitadas.

No mais, um bom Congresso a todos!

Coordenação

Rodrigo Toscano de Brito

Anna Carla Lopes

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P R O G R A M A Ç Ã O

CARGA HORÁRIA - 20 horas/aula

13 DE MAIO DE 2011

8:00h – Credenciamento

8:30h – HOMENAGEM À FÁTIMA LOPES E PALESTRA DE ABERTURA

Palestrante: ELIANA CALMON – Ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça.

Tema: O estágio atual do Direito de Família no Superior Tribunal de Justiça

11:00h – PALESTRA

Palestrante: ZENO VELOSO – Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e de Direito Civil e Direito Constitucional da Universidade da Amazônia. Membro Fundador e Diretor da Regional Norte do IBDFAM. Membro da Academia brasileira de Letras Jurídicas.

Tema: Aspectos controvertidos da sucessão na união estável.

Intervalo para almoço

14:15h - PAINEL 01

Palestrante: DIMITRE SOARES – Mestre em Direito pela UFPB, Professor de Direito Civil da UNESC e da UFRN, Advogado.

Tema: Filiação biológica e socioafetiva: aspectos controvertidos

Palestrante: FABIOLA SANTOS ALBUQUERQUE – Doutora em Direito Civil pela UFPE e professora de Direito Civil da UFPE nos cursos de graduação e pós-graduação.

Tema: Responsabilidade civil dos pais pela integridade psíquica dos filhos

16:00h - Intervalo – Lançamento do livro “Leis Civis Especiais no Direito de Família”, editora Jus Podium, de autoria de Dimitre Soares.

16:20h - PAINEL 02

Palestrante: JOSÉ FERNANDO SIMÃO – Doutor e Mestre pela USP, Professor do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo - USP, Advogado.

Tema: Perplexidades em face das decisões em matéria sucessória.

Palestrante: CRISTIANO CHAVES DE FARIAS – Promotor de Justiça na Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador. Professor de Direito Civil do JusPodium.

Tema: Aspectos processuais do novo divórcio.

14 DE MAIO DE 2011

8:30h - PAINEL 03

Palestrante: WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA – Mestre em Direito Civil pela UFPE, Doutorando em Direito Civil pela USP, Juiz Estadual na Paraíba, Professor de Direito Civil da UFPB.

Tema: A guarda do caso concreto

Palestrante: CHRISTIANO CASSETTARI – Advogado, Mestre pela PUC-SP. Doutorando em Direito Civil pela USP. Professor de Direito Civil da UniFMU-SP.

Tema: Questões atuais sobre alimentos e a jurisprudência dos tribunais.

10:30h – Intervalo – Lançamento dos livros:

Elementos de Direito Civil”. Editora Saraiva, de autoria de Christiano Cassettari.

Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade: Um Panorama Luso-Brasileiro”, Editora Juruá, de Autoria de Marianna Chaves.

11:00h - PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Palestrante: MARIA BERENICE DIAS – Vice-presidente nacional do IBDFAM, Desembargadora aposentada do TJRS, coordenadora do site “www.direitohomoafetivo.com.br” e Advogada.

Tema: O estágio atual do direito homoafetivo.

14 DE MAIO DE 2011

TARDE

MINI CURSO

TEMA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS DE DIREITO

DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

14:15h - Primeira aula: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA Desembargador aposentado do TJPB e autor do “Curso de Direito Civil”, publicado pela Editora Renovar.

Tema da aula: A separação judicial ou extrajudicial ainda existe?

15:15h – Segunda aula: MARIANNA CHAVES – Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, pós-graduada em Filiação, Adoção e Proteção de menores pela Universidade de Lisboa, membro da International Society of Family Law, Advogada.

Tema da aula: Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade.

16:15h – Terceira aula: PEDRO PONTES DE AZEVEDO – Professor de Direito Civil da UFPB, Advogado, Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, autor de artigos jurídicos e capítulos de livro na área de Família e Sucessões, Professor de "Direito das Famílias" e "Direito das Sucessões" dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Potiguar – UNP.

Tema: Aspectos controvertidos do direito sucessório

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