Evento: Agendas de Direito Civil - Recife-PE, dia 17 e 18 de outubro de 2013



AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL 2013
PROGRAMAÇÃO
DIA 17.10.2013 (QUINTA-FEIRA)
08:00h - 12:00h
Chegada dos participantes
12:00h – 13:30h
Almoço com os líderes de cada grupo
14:00h - 14:30h Auditório da FASNE
ABERTURA DOS TRABALHOS
Palavras iniciais dos representantes de cada Grupo de Pesquisa
14:30h - 16:00h Auditório da FASNE MESA 01 – TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Moderador: Ricardo Aronne (PUC-RS)
ROXANA BORGES (UFBA) - Direito à privacidade e lixo: abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
ADRIANO GODINHO (UFPB) - Os meios de tutela dos direitos da personalidade
EVERILDA BRANDÃO (UFPE) - O paradigma coletivo nas relações privadas
PAULO THOMPSOM FLORES (UNICEUB) – A situação jurídica do nascituro no direito civil contemporâneo
EINI ROVENA DIAS (UFES) - Direito Civil e Caos: um diálogo entre nuances do caso concreto na realização da justiça.
Debates com auditório (20 min)
16:00h - 16:30h
INTERVALO
16:30h - 18:00h Auditório da FASNE MESA 02 – RESPONSABILIDADE CIVIL
Moderador: Pablo Malheiros (UNICEUB)
LARISSA LEAL (UFPE) – Responsabilidade Civil - da Constituição Federal à aparente fragmentação de sistemas normativos: transconstitucionalização e um resgate à perspectiva de suporte fático de incidência da norma.
WLADIMIR ALCEBÍADES (UFPB) – Função punitiva e responsabilidade civil
Debates com auditório (20 min)
18:00h - 18:30h
INTERVALO – coffee break
18:30h - 20:00h
Auditório da
FASNE
MESA 03 – DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Moderador: Marcos Ehrhardt (UFAL)
DIMITRE SOARES (UFRN) - Crise no Direito de Família codificado brasileiro:
judicialização, desjurisdização e inflação legal no Direito de Família.
CATARINA OLIVEIRA (UFPE) – Direito das Obrigações e Interesses
Existenciais no Poder Familiar
WLADIMIR PAES LYRA (UFAL) – Natureza jurídica dos alimentos
compensatórios
DANILO PORFÍRIO (UNICEUB) – O Princípio da afetividade e o mito da
superação do modelo de família liberal
Debates com auditório (20 min)
20:00h JANTAR DOS PARTICIPANTES
DIA 18.10.2013 (SEXTA-FEIRA)
09:00h -10:30h
Auditório da
FASNE
MESA 04 – DIREITO CONTRATUAL
Moderador: Gustavo Andrade (UFPE)
TORQUATO CASTRO JR. (UFPE) – Prescrição no Direito Contratual.
JOSÉ BARROS CORREIA JR. (UFAL) – O valor social da livre iniciativa: dos
atos à atividade.
ROBERTO FREITAS FILHO (UNICEUB) – Intervenção judicial nos contratos de
leasing
LAIO PORTES STHEL (UFES) - O papel da boa-fé objetiva no atual direito
contratual: por um dever geral de cooperação e de solidariedade
intrapartes.
JÉSSICA OYARZÁBAL (PUC-RS): – Marcas na Sociedade do Espetáculo
Debates com auditório (20 min)
10:30h - 11:30h INTERVALO
11:00h -12:30h Auditório da FASNE MESA 05 – DIREITO DAS COISAS
Moderador: Lucas Barroso (UFES)
ROBERTO PAULINO (UFPE) – “Por uma releitura crítica das teorias da posse”
LUCIANO PENTEADO (PUC Ribeirão Preto) – “Função social das situações jurídicas de direito das coisas"
GUSTAVO PEREIRA (PUC-RS): – “Hommo Sacer Proprietário”
Debates com auditório (20 min)
12:30h - 14:30h
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00h - 15:00h Auditório da FDR MESA COM OS LÍDERES DE CADA GRUPO
GUSTAVO ANDRADE (UFPE)
LUCAS BARROSO (UFES)
MARCOS EHRHARDT (UFAL)
PABLO MALHEIROS (UNICEUB)
RICARDO ARONNE (PUC-RS)
Avaliação do Encontro
15:30h - 16:20h Auditório da FDR MESA DE ENCERRAMENTO
Moderadora: Fabíola Lôbo (UFPE)
FRANCISCO AMARAL (UFRJ) – A informação como bem jurídico
PAULO LUIZ NETTO LÔBO (UFPE) – A metodologia do Direito Civil Constitucional
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O EVENTO
1. O Evento denominado “Agendas de Direito Civil Constitucional” consiste numa iniciativa criada por integrantes dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional das seguintes instituições: PUC-RS, UNISINOS, UFES, UFPE, UFAL, UFPR, UNICEUB e UERJ, com periodicidade anual. O primeiro encontro ocorreu em 2012, em Porto Alegre, tendo o GP Prismas do Direito Civil (PUC-RS) como organizador.
2. A cada edição do evento, um ou mais grupos de Pesquisa agregados ao projeto fica(m) encarregado(s) da organização logística do encontro. Para a edição 2013, o GP Constitucionalização do Direito Privado (CONREP/UFPE), o GP Problemas de Direito Civil Constitucional na Sociedade Contemporânea (UFAL) e o Curso de Direito da Faculdade Salesiana do Nordeste (FASNE) reuniram esforços para organização do evento.
3. O objetivo é reunir representantes dos grupos de pesquisa interessados no estudo do Direito Civil Constitucional para troca de experiências e apresentação de projetos de pesquisa em andamento, considerados relevantes no âmbito de cada Grupo de Pesquisa participante.
4. Podem participar do evento, na condição de ouvintes, professores e pesquisadores em direito civil que enviarem seus pedidos de inscrição para o e-mail contato@marcosehrhardt.com.br até o dia 10.10.2013, informando no corpo do e-mail os seguintes dados: nome completo, instituição a qual está vinculado, telefone de contato.
5. A título de taxa de inscrição, será cobrado de cada participante a importância de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), a ser paga até o dia 10.10.2013 aos líderes de cada GP participante. Para os ouvintes, serão enviadas instruções para pagamento após recebimento do e-mail solicitando inscrição no evento.
6. Todos os expositores acima listados estão confirmados. No entanto, a organização local do encontro reserva-se o direito de efetuar alterações na programação motivadas por imprevistos ou necessidade do evento.
Local de Realização do evento
Quinta-feira (dia 17 – tarde e noite) e Sexta-feira (dia 18 - manhã):
FASNE - Faculdade Salesiana - Recife/PE. Rua Dom Bosco, 551, Boa Vista, Recife/PE.
Sexta-feira (dia 18 - tarde):
FRD – Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Praça Adolfo Cirne, S/N, Boa Vista, Recife/PE

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