Estatísticas do Direito de Família. Número de divórcios aumenta no país por conta da desburocratização da matéria.

 

Fim da burocracia aumenta número de divórcios

Com a mudança nas exigências para o divórcio, que se tornou menos burocrático, a proporção de divorciados quase dobrou em dez anos. Em 2000, 1,7% da população brasileira era divorciada, percentual que subiu para 3,1% em 2010. Os casados caíram de 37% para 34,8%. Os dados são do Censo 2010 divulgados pelo IBGE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre as mudanças, foi reduzido o tempo de separação antes do divórcio, foi eliminada a audiência de reconciliação e os casais sem filhos passaram a fazer o divórcio diretamente no cartório. O Estado do Rio de Janeiro foi recordista neste quesito, contabilizando 17,5% de pessoas separadas entre seus habitantes de dez anos ou mais.

O estudo de nupcialidade do Censo 2010 mostrou um crescimento significativo das uniões consensuais no Brasil. O conceito abrange pessoas que vivem com o cônjuge sem contrair casamento civil ou religioso e inclui aquelas que registraram união estável em cartório. Hoje, 36,4% dos brasileiros vivem em uma união consensual, contra 28,6% em 2000.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, explica que as mudanças na legislação facilitaram a dissolução do casamento. “Desde 2007, os divórcios podem ser requeridos nos cartórios (tabelionatos de notas) em casos em que há consenso e o casal não tem filhos menores de idade", reafirma Bacellar. "Outro exemplo de mudança na legislação é a Emenda Constitucional nº 66/2010, que tornou possível requerer a dissolução do casamento civil pelo divórcio a qualquer tempo, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois  anos”, complementa.

Fonte: CONJUR

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Brasileiros se separam mais e se juntam com menos papéis, diz IBGE

Júlia Dias Carneiro

Da BBC Brasil, no Rio de Janeiro

Novos dados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira mostram que casais brasileiros estão se separando mais e vivem com mais frequência em uniões consensuais, sem recorrer ao casamento civil ou à igreja.

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, o número de pessoas envolvidas em dissoluções de relações conjugais aumentou em 20% do censo de 2000 para o atual, passando a abranger quase 15% da população adulta.
O Estado do Rio de Janeiro foi recordista neste quesito, contabilizando 17,5% de pessoas separadas entre seus habitantes de dez anos ou mais.
O estudo de nupcialidade do Censo 2010 mostrou um crescimento significativo das uniões consensuais no Brasil. O conceito abrange pessoas que vivem com o cônjuge sem contrair casamento civil ou religioso e inclui aquelas que registraram união estável em cartório.
Hoje, 36,4% dos brasileiros vivem em uma união consensual, contra 28,6% em 2000. Essas uniões se mostraram mais frequentes entre pessoas de até 39 anos de idade e entre grupos com condições socioeconômicas mais precárias.
Em contrapartida, houve uma queda no número de pessoas casadas no civil e religioso, passando de 49,4% em 2000 para 42,9% em 2010.
O Censo 2010 buscou contabilizar também relações homoafetivas no Brasil, registrando cônjuges do mesmo sexo em um domicílio.
Os resultados indicaram que 0,1% dos domicílios brasileiros são compostos por casais homossexuais, o que equivale a cerca de 58 mil unidades domésticas.
Dos casais que se declararam, a maioria é formada por mulheres (53,8%), contra 46,2% de casais masculinos. Mais da metade das uniões homoafetivas foram registradas no Sudeste.