Primeira
mulher a ser juíza e a primeira desembargadora do Rio Grande do Sul,
Maria Berenice Dias ficou conhecida como a “juíza dos afetos”. Ela
passou a ser assim identificada por levar em conta os sentimentos e as
necessidades dos envolvidos nas relações familiares e não apenas a
frieza da legislação.
Maria Berenice, uma das fundadoras e atual vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), deixou a magistratura antes do prazo da aposentadoria para abrir o primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo do país. Ela tomou a decisão após perceber que poucos advogados se dedicavam a processos nesta área. Sua atuação a levou a defender causas em todas as regiões do Brasil. A advogada, que é também presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), costuma realizar cerimônias para casais homossexuais, que assinam contrato de união estável. Ela conversou por telefone com a reportagem da Gazeta do Povo e falou sobre sua carreira e sobre as bandeiras que defende.
Quando a senhora decidiu ser juíza, não podia prestar concurso pelo fato de ser mulher. Como foi isto?
Na Justiça do Rio Grande do Sul, não aceitavam a inscrição das mulheres no concurso. Eu comecei a trabalhar no tribunal para que eles me conhecessem já um tempo antes, comecei também a lecionar na universidade, fui secretária da associação dos juízes no curso de preparação para juiz. Não vou dizer que foi de caso pensado, mas eu queria muito que eles me conhecessem. Quando eu fiz concurso, eu já era assessora do presidente. Eu podia ser assessora do presidente, mas não poderia, eventualmente , ser juíza. Houve uma movimentação de mídia neste sentido, que foi importante, sempre me trazendo como exemplo, questionando qual seria a posição do tribunal, já que havia uma candidata e que era professora universitária. Meu pai havia sido magistrado, meu avô também, já tinha toda uma trajetória da minha família na magistratura.
Logo que a senhora entrou no tribunal já começou a conviver com a identificação de “juíza dos afetos”?
Eu percebi é que a discriminação não era só contra a mulher na magistratura, mas era contra a mulher pela própria Justiça. Isso que me levou a me dedicar ao Direito de Família, porque era nesse âmbito que as mulheres eram muito alijadas, não só pelas decisões da justiça, mas pelas próprias leis. As uniões fora do casamento, de concubinato, não eram reconhecidas e isto acabava prejudicando a mulher. O patrimônio sempre esteve na mão dos homens. Eu me aproximei do movimento feminista, quando comecei a estudar o Direito de Família e chamar atenção para esta realidade. Eu comecei a me envolver, me comprometer com esses segmentos vulneráveis. Nós criamos o IBDFam [Instituto Brasileiro de Direito de Família] e começamos a buscar outros conceitos de família. E, nesses novos conceitos, eu entendi que não podia ficar de fora a união de pessoas do mesmo sexo.
A partir de que momento, a senhora começou a se dedicar à causa dos homossexuais?
Essa foi uma das minhas bandeiras, mas acabou tendo um pouco mais de realce porque é um tema permeado de muito preconceito. As pessoas têm muita dificuldade de enfrentar. Eu, como magistrada, achava que os avanços não eram muito significativos porque tinha um número muito pequeno de ações na justiça para construir uma jurisprudência. Foi aí que eu resolvi me aposentar e abrir um escritório de Direito Homoafetivo. Foi o primeiro do país. Saí Brasil afora buscando a criação de comissões de diversidade sexual no âmbito da Ordem dos Advogados (OAB) para capacitar os advogados a lidarem com esse novo ramo do Direito.
Como a senhora avalia a nossa legislação, hoje, no que se refere a essas minorias, mulheres e homossexuais?
Com relação às mulheres a Constituição Federal foi um avanço importante e o Código Civil também veio tentando trazer total igualdade entre homem e mulher. Agora, com relação aos homossexuais, a postura do legislador é, para dizer o mínimo, lastimável, covarde e preconceituosa. Não existe legislação neste país que assegure qualquer tipo de direito aos homossexuais. Isto é impensável em um estado democrático e igualitário. Os avanços que se consegue são no âmbito do Poder Judiciário. A justiça tem sido de vanguarda. Começou a reconhecer direitos até chegar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ano passado, que reconheceu a união estável. Ainda existe insegurança jurídica porque não temos uma lei, os juízes podem não acolher. E também tem o problema da homofobia, que precisa de uma lei para a Justiça poder condenar esses crimes perversos que acontecem. A cada 36 horas, no Brasil, mata-se um homossexual.
E qual a sua opinião sobre o projeto de lei anti-homofobia?
Existe o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122 que já foi tão alterado e está quase desfigurado. Mesmo assim, ele está quase sem chance de avançar. Eu sou a presidente da Comissão de Diversidade Sexual na OAB Federal. É esta comissão que está coordenando a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual, que é uma lei que traz tudo que a jurisprudência já concedeu. É ampla, com toda a regulamentação, criminalizando a homofobia e também ditando políticas públicas que precisam ser adotadas para a inserção deste segmento no mercado de trabalho e nas escolas.
Diante do perfil do nosso legislativo, a senhora acha que pode ser aprovado este Estatuto?
O estatuto está sendo elaborado por esta comissão de juristas, ouvindo os movimentos sociais e a própria sociedade. Todo mundo as ainda pode encaminhar sugestões para www.estatutodiversidadesexual.com.br. Para viabilizar a aprovação, está se fazendo a campanha para ele ser apresentado por iniciativa popular, aí vai ficar complicado o legislador não aprovar. Tomara que constranja o legislador. Mas para uma lei de iniciativa popular precisa de 1% do eleitorado, que corresponde a mais ou menos 1,4 milhão de assinaturas. Se houver um comprometimento das pessoas, é muito fácil chegar a este número.
Por que a senhora resolveu militar por esta bandeira?
Na vida, o importante é aprender a sentir a dor do outro. Duvido que alguém não saiba ou não tenha conhecimento de quão discriminados os homossexuais são, o quanto eles são alvo de preconceito e o quanto o fato de não ter legislação gera injustiças. Os avanços da sociedade não são só dos excluídos, eles não conseguem nada. Tem de ser um movimento de todos. Quem aboliu a escravatura não foram os negros, só o movimento negro não conseguiria chegar lá. A igualdade da mulher só chegou com o comprometimento dos homens. Se a gente não garante os direitos de todos, a gente não sabe até quando os nossos direitos serão assegurados.
Com relação às mulheres, a senhora disse que a lei avançou bastante, mas como a sociedade está encarando essas mudanças?
A legislação avançou e a lei Maria da Penha foi um passo muito significativo. É um divisor de águas, que escancarou essa realidade que as pessoas sempre tiveram muita dificuldade de enxergar. Sempre houve esse conceito de família muito sacralizado, um reduto da família feliz, que o Estado não poderia se envolver. A mulher sempre pagou com o próprio corpo, com a própria integridade física para a manutenção da família. A legislação é igualitária e as mulheres estão avançando em ocupar o espaço do mundo público, mas as relações privadas ainda são hierarquizadas. O homem ainda é o dominador, ainda é uma cultura muito machista, e os números da violência doméstica são prova disso.
A senhora também colaborou com a mudança sobre o entendimento sobre o estupro na legislação...
Surgiu a Lei dos Crimes Hediondos e o estupro estava incluído. Só que a jurisprudência começou a dizer que o estupro só seria um crime hediondo se tivesse como resultado lesão corporal grave ou morte. E eu acabei liderando um movimento em âmbito nacional, dizendo que o estupro é sempre um crime hediondo, independente de ele ser qualificado. Não precisa ter lesão grave ou incapacitante. É por isso que eu acredito muito na mobilização social, porque esse movimento fez tanto o Superior Tribunal de Justiça, quanto o Supremo Tribunal Federal reverterem essas decisões. Houve todo um trabalho feito pela sociedade, pelo movimento de mulheres.
A senhora passou por cinco casamentos e, como já citou em outra entrevista, isto já foi usado para tentar lhe depreciar. A senhora acredita na instituição do casamento?
Com certeza. As pessoas tendem a viver acasaladas, ou com casamento, ou com uniões. É tendência a rejeição da solidão e de viverem aos pares. Mas elas têm de ficar nas relações enquanto as relações são boas. Eu acredito no casamento enquanto ele é bom. Não acho que as pessoas devem ter de permanecer por conta da sociedade. Eu ajo da maneira como eu penso. Todos os meus casamentos deram muito certo e duraram o quanto tiveram de durar. Eu casei no civil só com o primeiro, mas eu sempre solenizei as uniões. Eu gosto dos rituais, acho isso importante, por isso até que eu ritualizo as uniões homossexuais. O casamento nada mais é que um contrato, as pessoas vão ao cartório, assinam um papel. Mas as pessoas saem diferentes porque tem uma solenidade. Acho que isso é importante. Acho que os homossexuais merecem também poder marcar suas uniões, formalizar de uma maneira solene.
Como a senhora procura equilibra a luta pelas causas que acredita com a vida pessoal?
Hoje eu estou aqui em Brasília, na próxima semana vou para Recife, na outra vou a Belo Horizonte. Os homens ainda reivindicam certa “dedicação”, que eu não tenho muito espaço na minha vida para dar. Os homens não partilham tanto das vitórias profissionais das mulheres, como as mulheres partilham dos homens. Eles tendem a se sentir um pouco inferiorizados. Isto é uma coisa complicada, nas relações eu geral.
E além das causas do Direito de Família, o que mais a senhora gosta de fazer?
Algo que eu faço há muitos anos, e é muito prazeroso, é caminhar todos os dias de manhã, uma hora. É o espaço de lazer que eu tenho. Sempre que vejo que vai dar um espaço durante as viagens, eu carrego meu tênis, dou um jeito de caminhar, principalmente quando tem praia. Eu gosto de caminhar na rua, este negócio de caminhar em esteira eu não gosto. É a hora que eu coloco meus pensamentos em ordem, é um espaço de muita inspiração, muita criação. Eu escrevo por inspiração. E é outro lado que me é muito prazeroso é escrever, artigo, livro. Recinto-me, às vezes, quando eu não consigo. Eu me envolvo com isso de maneira prazerosa.
Fonte: Gazeta do Povo
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/entrevistas/conteudo.phtml?tl=1&id=1291925&tit=Uma-trajetoria-entre-os-afetos
Maria Berenice, uma das fundadoras e atual vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), deixou a magistratura antes do prazo da aposentadoria para abrir o primeiro escritório especializado em Direito Homoafetivo do país. Ela tomou a decisão após perceber que poucos advogados se dedicavam a processos nesta área. Sua atuação a levou a defender causas em todas as regiões do Brasil. A advogada, que é também presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), costuma realizar cerimônias para casais homossexuais, que assinam contrato de união estável. Ela conversou por telefone com a reportagem da Gazeta do Povo e falou sobre sua carreira e sobre as bandeiras que defende.
Quando a senhora decidiu ser juíza, não podia prestar concurso pelo fato de ser mulher. Como foi isto?
Na Justiça do Rio Grande do Sul, não aceitavam a inscrição das mulheres no concurso. Eu comecei a trabalhar no tribunal para que eles me conhecessem já um tempo antes, comecei também a lecionar na universidade, fui secretária da associação dos juízes no curso de preparação para juiz. Não vou dizer que foi de caso pensado, mas eu queria muito que eles me conhecessem. Quando eu fiz concurso, eu já era assessora do presidente. Eu podia ser assessora do presidente, mas não poderia, eventualmente , ser juíza. Houve uma movimentação de mídia neste sentido, que foi importante, sempre me trazendo como exemplo, questionando qual seria a posição do tribunal, já que havia uma candidata e que era professora universitária. Meu pai havia sido magistrado, meu avô também, já tinha toda uma trajetória da minha família na magistratura.
Logo que a senhora entrou no tribunal já começou a conviver com a identificação de “juíza dos afetos”?
Eu percebi é que a discriminação não era só contra a mulher na magistratura, mas era contra a mulher pela própria Justiça. Isso que me levou a me dedicar ao Direito de Família, porque era nesse âmbito que as mulheres eram muito alijadas, não só pelas decisões da justiça, mas pelas próprias leis. As uniões fora do casamento, de concubinato, não eram reconhecidas e isto acabava prejudicando a mulher. O patrimônio sempre esteve na mão dos homens. Eu me aproximei do movimento feminista, quando comecei a estudar o Direito de Família e chamar atenção para esta realidade. Eu comecei a me envolver, me comprometer com esses segmentos vulneráveis. Nós criamos o IBDFam [Instituto Brasileiro de Direito de Família] e começamos a buscar outros conceitos de família. E, nesses novos conceitos, eu entendi que não podia ficar de fora a união de pessoas do mesmo sexo.
A partir de que momento, a senhora começou a se dedicar à causa dos homossexuais?
Essa foi uma das minhas bandeiras, mas acabou tendo um pouco mais de realce porque é um tema permeado de muito preconceito. As pessoas têm muita dificuldade de enfrentar. Eu, como magistrada, achava que os avanços não eram muito significativos porque tinha um número muito pequeno de ações na justiça para construir uma jurisprudência. Foi aí que eu resolvi me aposentar e abrir um escritório de Direito Homoafetivo. Foi o primeiro do país. Saí Brasil afora buscando a criação de comissões de diversidade sexual no âmbito da Ordem dos Advogados (OAB) para capacitar os advogados a lidarem com esse novo ramo do Direito.
Como a senhora avalia a nossa legislação, hoje, no que se refere a essas minorias, mulheres e homossexuais?
Com relação às mulheres a Constituição Federal foi um avanço importante e o Código Civil também veio tentando trazer total igualdade entre homem e mulher. Agora, com relação aos homossexuais, a postura do legislador é, para dizer o mínimo, lastimável, covarde e preconceituosa. Não existe legislação neste país que assegure qualquer tipo de direito aos homossexuais. Isto é impensável em um estado democrático e igualitário. Os avanços que se consegue são no âmbito do Poder Judiciário. A justiça tem sido de vanguarda. Começou a reconhecer direitos até chegar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ano passado, que reconheceu a união estável. Ainda existe insegurança jurídica porque não temos uma lei, os juízes podem não acolher. E também tem o problema da homofobia, que precisa de uma lei para a Justiça poder condenar esses crimes perversos que acontecem. A cada 36 horas, no Brasil, mata-se um homossexual.
E qual a sua opinião sobre o projeto de lei anti-homofobia?
Existe o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122 que já foi tão alterado e está quase desfigurado. Mesmo assim, ele está quase sem chance de avançar. Eu sou a presidente da Comissão de Diversidade Sexual na OAB Federal. É esta comissão que está coordenando a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual, que é uma lei que traz tudo que a jurisprudência já concedeu. É ampla, com toda a regulamentação, criminalizando a homofobia e também ditando políticas públicas que precisam ser adotadas para a inserção deste segmento no mercado de trabalho e nas escolas.
Diante do perfil do nosso legislativo, a senhora acha que pode ser aprovado este Estatuto?
O estatuto está sendo elaborado por esta comissão de juristas, ouvindo os movimentos sociais e a própria sociedade. Todo mundo as ainda pode encaminhar sugestões para www.estatutodiversidadesexual.com.br. Para viabilizar a aprovação, está se fazendo a campanha para ele ser apresentado por iniciativa popular, aí vai ficar complicado o legislador não aprovar. Tomara que constranja o legislador. Mas para uma lei de iniciativa popular precisa de 1% do eleitorado, que corresponde a mais ou menos 1,4 milhão de assinaturas. Se houver um comprometimento das pessoas, é muito fácil chegar a este número.
Por que a senhora resolveu militar por esta bandeira?
Na vida, o importante é aprender a sentir a dor do outro. Duvido que alguém não saiba ou não tenha conhecimento de quão discriminados os homossexuais são, o quanto eles são alvo de preconceito e o quanto o fato de não ter legislação gera injustiças. Os avanços da sociedade não são só dos excluídos, eles não conseguem nada. Tem de ser um movimento de todos. Quem aboliu a escravatura não foram os negros, só o movimento negro não conseguiria chegar lá. A igualdade da mulher só chegou com o comprometimento dos homens. Se a gente não garante os direitos de todos, a gente não sabe até quando os nossos direitos serão assegurados.
Com relação às mulheres, a senhora disse que a lei avançou bastante, mas como a sociedade está encarando essas mudanças?
A legislação avançou e a lei Maria da Penha foi um passo muito significativo. É um divisor de águas, que escancarou essa realidade que as pessoas sempre tiveram muita dificuldade de enxergar. Sempre houve esse conceito de família muito sacralizado, um reduto da família feliz, que o Estado não poderia se envolver. A mulher sempre pagou com o próprio corpo, com a própria integridade física para a manutenção da família. A legislação é igualitária e as mulheres estão avançando em ocupar o espaço do mundo público, mas as relações privadas ainda são hierarquizadas. O homem ainda é o dominador, ainda é uma cultura muito machista, e os números da violência doméstica são prova disso.
A senhora também colaborou com a mudança sobre o entendimento sobre o estupro na legislação...
Surgiu a Lei dos Crimes Hediondos e o estupro estava incluído. Só que a jurisprudência começou a dizer que o estupro só seria um crime hediondo se tivesse como resultado lesão corporal grave ou morte. E eu acabei liderando um movimento em âmbito nacional, dizendo que o estupro é sempre um crime hediondo, independente de ele ser qualificado. Não precisa ter lesão grave ou incapacitante. É por isso que eu acredito muito na mobilização social, porque esse movimento fez tanto o Superior Tribunal de Justiça, quanto o Supremo Tribunal Federal reverterem essas decisões. Houve todo um trabalho feito pela sociedade, pelo movimento de mulheres.
A senhora passou por cinco casamentos e, como já citou em outra entrevista, isto já foi usado para tentar lhe depreciar. A senhora acredita na instituição do casamento?
Com certeza. As pessoas tendem a viver acasaladas, ou com casamento, ou com uniões. É tendência a rejeição da solidão e de viverem aos pares. Mas elas têm de ficar nas relações enquanto as relações são boas. Eu acredito no casamento enquanto ele é bom. Não acho que as pessoas devem ter de permanecer por conta da sociedade. Eu ajo da maneira como eu penso. Todos os meus casamentos deram muito certo e duraram o quanto tiveram de durar. Eu casei no civil só com o primeiro, mas eu sempre solenizei as uniões. Eu gosto dos rituais, acho isso importante, por isso até que eu ritualizo as uniões homossexuais. O casamento nada mais é que um contrato, as pessoas vão ao cartório, assinam um papel. Mas as pessoas saem diferentes porque tem uma solenidade. Acho que isso é importante. Acho que os homossexuais merecem também poder marcar suas uniões, formalizar de uma maneira solene.
Como a senhora procura equilibra a luta pelas causas que acredita com a vida pessoal?
Hoje eu estou aqui em Brasília, na próxima semana vou para Recife, na outra vou a Belo Horizonte. Os homens ainda reivindicam certa “dedicação”, que eu não tenho muito espaço na minha vida para dar. Os homens não partilham tanto das vitórias profissionais das mulheres, como as mulheres partilham dos homens. Eles tendem a se sentir um pouco inferiorizados. Isto é uma coisa complicada, nas relações eu geral.
E além das causas do Direito de Família, o que mais a senhora gosta de fazer?
Algo que eu faço há muitos anos, e é muito prazeroso, é caminhar todos os dias de manhã, uma hora. É o espaço de lazer que eu tenho. Sempre que vejo que vai dar um espaço durante as viagens, eu carrego meu tênis, dou um jeito de caminhar, principalmente quando tem praia. Eu gosto de caminhar na rua, este negócio de caminhar em esteira eu não gosto. É a hora que eu coloco meus pensamentos em ordem, é um espaço de muita inspiração, muita criação. Eu escrevo por inspiração. E é outro lado que me é muito prazeroso é escrever, artigo, livro. Recinto-me, às vezes, quando eu não consigo. Eu me envolvo com isso de maneira prazerosa.
Fonte: Gazeta do Povo
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/justica-direito/entrevistas/conteudo.phtml?tl=1&id=1291925&tit=Uma-trajetoria-entre-os-afetos
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