Argentina reconhece filiação decorrente de barriga de aluguel realizada na Índia

 A Argentina se tornou na no dia 31/07/2012, o primeiro país a reconhecer a co-paternidade de uma criança. Tobías, um bebê que nasceu há três semanas na Índia, foi registrado na manhã desta terça na cidade de Buenos Aires como filho de dois pais.
Depois de realizarem os trâmites e obterem a certidão de nascimento da criança, Carlos Dermgerd e Alejandro Grinblat, junto com representantes da FALGBT (Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bisseuais e Transsexuais), celebraram a conquista do direito. “[Tobías] tem todos os direitos, não há distinção nem diferença”, ressaltou Grinblat.
O casal, que se casou graças à lei de matrimônio igualitário, afirmou que o filho nasceu de uma barriga de aluguel. Segundo os pais, o bebê nasceu na Índia há três semanas.
“Escolhemos a Índia porque legalmente o processo [de barriga de aluguel] é mais claro, inclusive mais que nos Estados Unidos. Nós queríamos formar uma família e o que fizemos foi deixar uma amostra dos dois na clínica e eles decidiram qual iriam utilizar. A gravidez, acompanhamos daqui e chegamos no momento do nascimento”, explicaram.
A FALGBT classificou o ato como “histórico” e afirmou que foi “a primeira inscrição deste tipo no mundo”. Segundo a associação, o registro de co-paternidade consagrou “a igualdade perante a lei de todas as meninas e meninos, filhos de matrimônios igualitários, e garantiu o direito à não-descriminação”.
O caso argentino foi o primeiro registrado em nível federal, já ocorreram outros casos em outros níveis de administração estatal. Um dos mais conhecidos foi o do cantor britânico Elton John, que em 2010 registrou o seu filho, junto com o seu companheiro David Furnish, no estado americano da Califórnia.

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