Lei do divórcio rápido transforma vida de milhares de ex-casais

O que acontece quando as leis são simplificadas e os processos andam mais rápido? Dobrou o número de divórcios em São Paulo. É gente que não conseguia se separar por causa da burocracia. Agora tudo ficou mais simples e muito mais barato: cerca de R$ 200.

O casamento, com aquele "viveram juntos e felizes para sempre", ainda é o sonho da maioria dos brasileiros. Mas nem sempre o final é assim, e aí o jeito é procurar a Justiça, que ajuda muito quando o processo corre rapidamente.

O que todo mundo quer quando casa? "A gente conhece a pessoa, gosta da pessoa, ama a pessoa e quer ficar para sempre junto", diz um jovem. "A gente busca o conto de fadas, o amor eterno, é o príncipe encantado", comenta uma paulistana. "Para mim, é ter a família e ter o 'felizes para sempre'", acredita um rapaz.

Mas quando o amor acaba e a convivência se torna um peso insuportável, o que os casais mais querem é resolver tudo rápido. Uma mudança feita na Constituição no ano passado permitiu o divórcio imediato e dobrou o número processos nos cartórios no estado de São Paulo.

Uma emenda constitucional determinou que o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio. A parte do texto que determinava uma prévia separação judicial de um ano ou a comprovação de separação de fato de dois anos foi retirada. Com isso, muitos casais que estavam com a situação pendente conseguiram acelerar a mudança do estado civil.

Em 2009, os cartórios de São Paulo fizeram 4.459 divórcios. Em 2010, houve um aumento de 109%, com a realização de mais de 9,3 mil processos.

"Talvez tivesse uma demanda um pouco reprimida em virtude daqueles que não preenchiam os requisitos e aqueles que preenchiam os requisitos, mas acabaram por ter de esperar pelos dois anos de separação e partem relaxando um pouco uma situação e deixando a vida tocar até com uma união estável", explica o tabelião Rodrigo Valverde Dinamarco.

Em um cartório na capital paulista, o divórcio pode ser feito em meia hora e custa R$ 267,92, que é o preço fixo para todo o estado de São Paulo numa causa sem divisão de bens. Depois de dois anos de casamento, a cuidadora de idosos Carla Miranda Folgosi decidiu se separar e queria resolver tudo o mais rápido possível. Em um mês, mudou de estado civil.

"É uma página virada na minha vida, pronta para viver coisas novas e para tocar para frente", afirmou Carla Folgosi.

O divórcio "express" pode ser requerido desde que o casal não tenha filho menores ou que não possam se cuidar sozinhos. Também é preciso que a separação seja sem litígio, ou seja, que não haja disputa por bens.

1 comentários:

  1. É bem complicado, pois a E.C. 66 trouxe facilidade, agilidade e preço baixo tudo que um consumidor quer para adquirir um produto. Porém no Direito de Família não vejo essas praticidades advento dessa emenda com bons olhos, pois muitas vezes assim como o consumidor que compra um produto sem refletir, pensando apenas nas vatagens do produto analiso da mesma forma muitos casais que se serviram dessa emenda para destituír algo muito importante que pela facilidade, agilidade e preço baixo tomaram essa atitude sem reflexão, repito, não todos, alguns... Abraço Professor e Mestre Dimitre, Boa sorte.

    ResponderExcluir