Juíza manda americano pagar US$ 30 mil em pensão alimentícia a filho de outro

Fonte: Conjur


O americano Carnell Alexander ficou “em estado de choque”, quando um policial, que o havia parado em uma blitz em Detroit, lhe disse que estava preso. O policial havia consultado o computador de seu carro e descobriu que havia uma ordem de prisão contra Alexander, por não pagar pensão alimentícia a seu filho. Havia algum problema grave nessa história: ele não tinha filhos.
Alexander conseguiu criar dúvidas na cabeça do delegado, que o liberou. E ele mesmo foi investigar essa parte de sua história, que não conhecia. Depois de alguns anos, conseguiu encontrar a mãe de seu suposto filho. Ela havia requerido benefícios governamentais para seu bebê e porque não podia colocar no formulário o nome do verdadeiro pai, colocou o nome de Alexander no campo que identificava o pai da criança.
As autoridades governamentais abriram um processo contra ele, por não pagar pensão alimentícia a seu filho, deixando a criança e a mãe em dificuldades. A mãe, logo que soube dos fatos, se apressou em informar as autoridades que tudo foi um erro dela. Ele não era o pai. O verdadeiro pai, que já estava vivendo com a mulher e o filho, confirmou a própria paternidade. O casal facilitou um exame de DNA, para provar que Alexander não era o pai da criança.
Havia ainda o problema de um oficial de Justiça haver mentido sobre a entrega de uma intimação a Alexander, para que ele se pronunciasse sobre o processo de paternidade contra ele no tribunal. O oficial declarou, no processo, que Alexander recebeu, pessoalmente, a intimação, em seu endereço. Alexander provou que na data indicada no processo — e por um bom período em torno dessa data — ele estava preso, por um delito que cometera anteriormente. E, portanto, não estava na casa.
Munido de todas essas provas, Alexander procurou o tribunal no Condado de Wayne, que inclui a cidade de Detroit, para esclarecer as coisas e limpar seu nome na Justiça. Em vez de atender seu pedido, a juíza Kathleen McCarthy mandou Alexander pagar toda a pensão alimentícia atrasada: US$ 30 mil.
“Apesar de Alexander poder provar que não recebeu a intimação, há muito tempo, para se pronunciar no procedimento que investigava sua paternidade, ele esperou demais para contestar os fatos no tribunal”, disse a juíza
“Ele deveria ter protocolado uma petição em um prazo de três anos, após o nascimento da criança, ou dentro de um ano, depois que o processo foi aberto. O réu deixou de apresentar essa petição dentro dos prazos”, disse a juíza, que expressou “indignação” por um suposto descaso de Alexander para com a corte.
“Me sinto indignada pelo fato de o senhor Alexander, por duas décadas e meia, não tenha tratado desse assunto com seriedade”, ela declarou no pronunciamento da sentença.
A advogada Cherika Harris, que passou a defender Alexander pro bono, depois que uma afiliada local da ABC News contou sua história, disse à emissora de TV e outras publicações que Alexander tinha várias razões para não fazer isso.
Em primeiro lugar, ele só soube da falsa questão da paternidade no início da década de 90, quando foi preso na blitz, mais de três anos depois que o processo contra ele foi aberto. Ele também não pôde cumprir o prazo de um ano após a abertura de processo, porque a intimação foi entregue pelo oficial de Justiça a alguém, na casa em que morava, depois de ter sido preso. E ele nunca a recebeu.
Quando se inteirou dos fatos, depois da blitz, ele havia acabado de sair da cadeia e estava sem emprego e sem dinheiro para contratar um advogado. À época, não conseguiu convencer um advogado a defendê-lo pro bono, em um caso que começou com uma mentira da mãe e continuou com uma mentira do oficial de Justiça.
Apesar de não formalizar uma petição, para o que se considerava incompetente por sua baixa formação educacional, ele compareceu algumas vezes ao tribunal, falou com funcionários e chegou a declarar a um juiz que não tinha nada a ver com a paternidade da criança e que, por isso não queria ser responsabilizado. “A própria juíza reconheceu que eu compareci várias vezes à corte e que eu não protocolei uma petição. Porém todas as vezes que estive aqui, declarei para quem quisesse ouvir, que não era o pai da criança”, ele disse à ABC News.
Mesmo para localizar a mãe, o tribunal não ajudou em nada, pois lhe forneceu um endereço no qual ela não residia. Foram anos de investigações pessoais para localizá-la.
A juíza também expressou sua “indignação” pelo fato de a mídia haver divulgado a história de Alexander. “Estou indignada com a mídia, por haver deturpado, deliberadamente, os fatos desse caso, jogando luzes negativas sobre esta corte”, ela declarou na sentença.
A emissora de TV se defendeu, dizendo que divulgou a história com base em documentos que obteve e depoimentos de pessoas familiares com o caso. A advogada disse que só entrou no caso depois que soube o que estava acontecendo com Alexander pela reportagem da TV e decidiu representá-lo pro bono. Por enquanto, ele pretende protocolar um pedido à corte para reconsiderar a decisão da juíza.
A emissora também divulgou a decisão da juíza. Um vídeo publicado no site da emissora pode ser visto aqui. A divulgação da decisão deixou a população de Detroit “indignada”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

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