Programação Oficial da XV Conferência Mundial de Direito de Família - RECIFE



Programação 
DATA: QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014

18h Credenciamento

19h30 Cerimônia de Abertura e Coquetel de boas vindas

DATA: QUINTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2014

Sala: Auditório Central

8h – 8h30 Abertura Giselle Groeninga

8h30- 9h10  O CASAL

A Sobrevivência do Conceito de Culpa na Lei do Divórcio da Bélgica
Didier Carre e Nicole Gallus - Bélgica

A Prevenção dos Casamentos Forçados em um Novo Projeto de Lei Holandês. Uma Típica Abordagem Holandêsa
Paul Vlaardingerbroek - Holanda

9h10 - 10h30

Direito Consuetudinário e Direitos Humanos: Fundamentos da Regulamentação de Casamentos Costumeiros na África do Sul
Chuma Himonga - África do Sul

Suportes e Perspectivas da Desjudicialização do Divórcio no Direito Francês em Direção ao Direito Comparado
Fabrice Toulieux - França

A Integridade Estrutural do Casamento Seguida da Quebra de Confiança nos Primeiros Quatro Anos
Jan Ewing - Inglaterra

Avaliando o Significado do Princípio de Sem-Culpa no Contexto da Alta Taxa de Divórcios: uma Perspectiva Sul-Africana
Lea Neo Morei - África do Sul

10h30- 11h  Coffee Break

11h – 11h40  INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS

Conciliar o Pluralismo Moral e Jurídico com a Priorização ao Casamento e Filhos
Lynn D. Wardle - Estados Unidos da América

Famílias Mútuas e Multiparentalidade
Jones Figueirêdo Alves - Brasil

11h40- 12h40

O Feminismo Mudou o Direito? Notas para a Discussão das Interferências Feministas na Produção Contemporânea do Direito de Família Brasileiro
Cláudia Elisabeth Pozzi - Brasil

Turismo Procriativo e o Direito Francês
Christine Bidaud-Garon - França

Part I Contratualização do Direito de Família
Frederik Swennen – Bélgica
Part II De-contratualização do Direito da Família
Elisabeth Alofs - Bélgica

12h40- 14h  Almoço

14h- 14h40  INTERDISCIPLINA E ACESSO A JUSTIÇA
                                              
“Deslegalizando” o Direito de Família
Marsha Garrison - Estados Unidos da América

Universalidades: Desafio - O Direito de Família acessível a todos
Patrick Parkinson - Austrália

14h40 - 15h40

Famílias, Cidadania e Acesso à Justiça com Afeto, na perspectiva do cidadão
Gildo Alves de Carvalho Filho - Brasil

Mediação Interdisciplinar: resignificando o Conflito nas Relações Familiares
Marli Martins de Assis - Brasil

Perícia Psicológica e sua Função na Reorganização Familiar
Maria do Carmo Lima Batista - Brasil

Acesso à Justiça e Interdisciplina        
Fernanda Tartuce Silva - Brasil

15h40- 16h10  Coffee Break

16h10 - 16h50  A CRIANÇA

O Uso de Expressões Diferentes para se referir aos Interesses das Crianças no Direito – Diferença semântica ou sintática?
Lucinda Ferguson - Inglaterra

Autoridade Parental e o Direito de Acesso e de Hospedagem
Renaud Daubricourt - França

16h50 – 18h30

Legal Aspects of the Problem of Minor Spouses and their Children
Oxana I. Velichkova - Rússia

Amar é Faculdade, Cuidar é Dever. A Gestão dos Sentimentos, dos Sofrimentos e da Moral do Cuidar
Camila Fernandes - Brasil

O Direito das Crianças e as Relações Familiares após o Divórcio ou Dissolução da União Estável
Flávio Murilo Tartuce Silva - Brasil

Punição Corporal, um golpe doloroso para o Direito das Crianças 
Hazel Thompson-Ayhe - Trinidad e Tobago

A Família na Mídia
Lúcia Cristina Guimarães Deccache - Brasil


DATA: SEXTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2014  - 

3 AUDITÓRIOS

Sala: Auditório Central

8h – 8h30 Abertura Patrick Parkinson

Sala: Auditório Norte

8h30 - 9h10  INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS

Normatização da Poligamia na América
Casey E. Faucon - Estados Unidos da América

Heterogeneidade v. Homogeneidade. Direito de Autonomia Pessoal, Deveres do Estado de Reconhecer Diversas Constelações Familiares e os Dilemas do Direito de Família Argentino Contemporâneo
Ursula Cristina Basset - Argentina

9h10- 10h30

Configuração de Família: Relação Parental: Práticas Homoeróticas: Crianças e Adolescentes: Direito a Convivência Familiar e Comunitária
Danielle Maria de Souza Sátiro - Brasil

Objeção Conscienciosa à Realização do Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo na África do Sul
Helen Kruuse - Africa do Sul

Normas dos Tribunais Nacionais para a Proteção das Crianças nos casos de Maternidade Substitutiva
Marcelo de Alcantara - Japão

10h30- 11h  Coffee Break

11h - 11h40  INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS

Diferenças de Gênero nas Pensões
Gitte Meldgaard Abrahamsen - Dinamarca

Cultura e Tradição no Direito de Família: um estudo para a moralidade da evolução dos direitos humanos no direito de família Sul Africano
Gideon Joubert - África do Sul

11h40 - 13h

A Desigualdade Econômica da Mulher Frente ao Divórcio ou Dissolução de União Estável e os Mecanismos de Fraude na Partilha
Érika de Barros Lima Ferraz - Brasil

Obrigação de Alimentos e Compensação entre ex-cônjuges no Direito Português
Maria João Vaz Tomé - Portugal

A Exoneração Antecipada dos Alimentos
Renato S. Piccolomini de Azevedo - Brasill

O Desenvolvimento do Regime de Separação Obrigatória de Bens e do Regime de Comunhão de Bens em Uniões Estáveis e não Estáveis na Holanda
Bart Feld Breederveld - Holanda

Um Direito para Iguais: o reconhecimento das Uniões homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal
Sheyla Mafra Holanda Maia - Brasil

13h- 14h30  Almoço

14h30- 15h20  O CASAL E INFLUÊNCIAS ECONÔMICAS E IDEOLÓGICAS

Princípios Nórdicos Sobre Coabitação - um novo conceito
Ingrid Lund-Andersen e Margareta Brattstrom - Dinamarca
Mediação em Contextos Multiculturais na Província de Salta
Maria Inés Diez - Argentina

15h20 - 16h30

Amor v. Virginia e Casamento Interracial: O Direito da Família, Interseção e Justiça Racial
Dorothy E. Roberts - Estados Unidos da América

Promessas não cumpridas? A Implementação do reconhecimento da Lei do Casamento Consuetudinário na África do Sul 
Lea Mwambene e Helen Kruuse - África do Sul

As Implicações de Oficial Designado dos IMAMS como Oficiais Casados para o Reconhecimento da Lei Pessoal Muçulmana no Direito da África do Sul
Najma Moosa - Africa do Sul

16h30 - 17h  Coffee Break

17h- 18h  O CASAL

O Divórcio Sem Culpa: a Ideia de Milton sobre o Divórcio na nossa Jurisprudência Contemporânea
Shigeo Suzuki - Japão

Casamento para imigração na Coréia do Sul
Dong-Jin Lee - Corea

O Paradoxo da União Estável: um Casamento Forçado
Mário Luiz Delgado Régis - Brasil

18h- 19h

Princípio da ruptura após o Divorcio na África do Sul: o caso da pensão temporária
Clement Marumoagae - África do Sul

O Bem-estar das crianças após a separação dos pais
Eliana M. González - Argentina

Visão Geral da Lei Nigeriana da Proibição do Casamento de Pessoas do mesmo Sexo (2013)
Larry O.C. Chukwu – Nigéria

A Igualdade nas Regras de Dissolução Conjugal: seria a Solução?
Cinzia Valente - Itália

Sala: Auditório Central

8h– 8h30  Abertura  Patrick Parkinson

8h30- 9h10  INTERDISCIPLINA E ACESSO À JUSTIÇA

Revolução do Tribunal de Família da Nova Zelândia: "usuário pagador" e privatização
Bill Atkin - Nova Zelândia

Pesquisa empírica sobre a Prática judicial no sistema de assistência econômica pós-divórcio
Wei Chen, Lei Shi, Wenjun He - China

9h10 - 10h30

Novas Famílias e Novas Subjetivações : considerações entre o Direito e a Psicanálise
Plínio Luiz Kouznetz Montagna - Brasil
A Família Extensa e o Acolhimento Compartilhado: uma Intervenção Interdisciplinar
Grimário Izidio de Melo, Débora Chrystine Alves de Lima e Luiz Célio de Sá Leite - Brasil

Perito X Assistente Técnico, Quando o Legalismo os Separa
Helena Maria Ribeiro Fernandes - Brasil

10h30 - 11h  Coffee Break


11h- 11h40  INTERDISCIPLINA E ACESSO À JUSTIÇA

No Melhor Interesse dos Jovens Adultos?
Adriaan P. van der Linden - Holanda

A Crise no Direito de Família Codificado e a Judicialização das Relações Afetivas no Brasil
Dimitre Braga Soares de Carvalho - Brasil

11h40 - 13h

Direito, Psicanálise e Filosofia: narrativas para a dignidade humana
Adriana Rodrigues Antunes - Brasil

Indenização por Abandono Afetivo: a judicialização do Afeto 
Julio Cezar de Oliveira Braga - Brasil

Práticas Colaborativas
Mônica Andrade Gama - Brasil

Mediação de Conflitos e Psicanálise
Miriam Tawil - Brasil

13h - 14h30  Almoço


ASSEMBLÉIA  ISFL – Auditório Central

14h30- 15h10  A CRIANÇA

Nova Revolução na Constituição de Famílias – contrato de geração de filhos
Rodrigo da Cunha Pereira - Brasil

Le développement du « tourisme procréatif » : vers une coopération internationale ? 
Hughes Fulchiron - França

15h10 - 16h30

Multiparentalidade
Christiano Cassettari - Brasil

Breves Apontamentos sobre a Adoção por Casais Homossexuais
Daniela Braga Paiano e Lorena Macarini Mangialardo - Brasil

Elos Familiares que Vinculam: mesmo sexo, mesmo melhor Interesse. Uma Análise da Abordagem da Corte Européia de Direitos Humanos ao Princípio do Melhor Interesse da Criança em casos envolvendo Famílias LGBT
Gabriel Alves de Faria - Holanda

16h30 - 17h  Coffee Break

17h – 17h40  A CRIANÇA

Normas Sociais de Parentalidade
Margaret F. Brinig - Estados Unidos da América

O que há nisso para mim? Guarda compartilhada e os Melhores Interesses da Criança
Dita Gill - Inglaterra

17h40- 19h

Batendona Criança Desobediente: tolerar ou condenar – a perspectiva Sul Africana
Adriaan M. Anderson e G.H.A. Spijker - África do Sul

Direitos da Criança: foco central ou secundário na resolução dos litígios fora dos Tribunais na Inglaterra e no País de Gales?
Jan Ewing - Inglaterra

Reflexão sobre o Espaço Conferido à Autonomia do Paciente Menor nas Decisões sobre Tratamento de Saúde no Brasil e na Bélgica – Estudo de Direito Comparado
Silma Mendes Berti e Carla Vasconcelos Carvalho - Brasil

Do Perigo Invisível: das Consequências Jurídicas do Abandono Afetivo
Izabel Cristina Arelhano e Wendell Jones Fioravante Salomão - Brasil

Evoluções do Conceito de Infância na Lei da África do Sul
Tshepo L Mosikatsana - África do Sul

SALA:  SUL

8h30 - 9h30  ALIENAÇÃO PARENTAL E ABUSO SEXUAL

Menos entre Iguais: A Saga do Pai na Rússia
Olga A. Dyuzheva - Rússia

Parentalidade em Família com Padrastos: Papel Parental v. Status Parental. Uma Pesquisa Empírica em Famílias Holandesas
Masha V. Antokolskaia - Holanda

9h30- 10h30   ALIENAÇÃO PARENTAL

Alienação Familiar Induzida: Revisando as Definições Clássicas da Alienação Parental
Bruna Barbieri Waquim - Brasil

Duplo Ganho: o AT como uma Ferramenta Possibilitadora do Acompanhamento Psicológico e das Visitas em Casos de Alienação Parental
Martha Maria Guida Fernandes - Brasil

O Laudo Psicológico como Instrumento de Intervenção Judicial
Sidney Kiyoshi Shine - Brasil

10h30- 11h  Coffee Break

11h – 13h00  ALIENAÇÃO PARENTAL

A Alienação Parental no Brasil: aspectos psicológicos
Andréia Soares Calçada - Brasil

A Alienação Parental no Brasil: aspectos Práticos Jurídicos
Ana Brusolo Gerbase - Brasil

Direitos Filiais e Deveres Parentais: uma releitura da prática da alienação parental sob a ótica do direito de família constitucionalizado
Bruna Barbieri Waquim - Brasil

Alienação Parental: da Corrupção dos Vínculos de Afeto
Daniela Cristina Caspani Garieri - Brasil

Alienação Parental: Terapia Familiar como Intervenção Diferenciada na Desordem Familiar
Carmésia Virgínia Mesquita e Silva - Brasil

Guarda Compartilhada
Eliana Mello - Brasil

12h30 - 13h  Discussão                                                                                                                  
13h- 14h30  Almoço


14h30- 15h30  ALIENAÇÃO PARENTAL

Vulnerabilidade dos Profissionais em Processos onde se identifica a Alienação Parental
Ednalda Gonçalves Barbosa - Brasil

O Fenômeno da Alienação Parental: uma Análise Crítica do Processo de Avaliação Psicológica
Bárbara Corrêa Monte - Brasil

Alienação Parental: aspectos jurídicos e psicossociais
Elaine Cavalcante de Lima Azevedo - Brasil

Alienação Parental e uso da Lei Maria da Penha: uma estratégia alienante
Maria Quitéria Lustosa de Sousa - Brasil

15h30 - 16h  Discussão

16h- 16h30  A CRIANÇA

Convenção de Nova York sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiros – o que é e como funciona
Silvia Helena Sousa Penha - Brasil

Direito de Família no Poder Judiciário: psicologia jurídica atuante
Elen Cristina Tegner Moreira - Brasil
                                                          
16h30- 17h  Coffee Break


17h- 19h  ABUSO SEXUAL

Um dos Pais Divorciados acusa o outro de Abuso Sexual da Criança: como deve proceder o Juiz Civil?
Anne Smit - Holanda

Violência Sexual – O Incesto
Maria Cristina Pacheco Domingues Pinto - Brasil

Prevenindo Abuso Sexual de Menores: Explorando o uso da Justiça Restaurativa em Casos Envolvendo Casos de Ofensa Sexual de Menores
Rushiela Songca - África do Sul

18h30- 19h  Discussão
                                                                                                                                         
DATA: SÁBADO, 09 DE AGOSTO DE 2014

Sala: Auditório Central

8h – 8h30  Abertura  Marsha Garrison

Sala: Auditório Sul

8h30- 9h10  INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS E ECONÔMICAS

O Direito de Identidade à beira: A Corte Interamericana de Justiça, entre Direitos Universais e Perspectivas Regionais
Ursula Cristina Basset - Argentina

A Proteção da Pessoa nas Famílias Simultâneas
Maria Rita de Holanda Silva Oliveira e Luciana da Fonseca Lima Brasileiro - Brasil

9h10- 10h10

Os Precedentes no Direito de Família
Mônica Cecílio Rodrigues - Brasil

Igualdade Para Todos: Casamento entre o Mesmo Sexo, Adoção e Barriga Substituta na Nova Zelândia
Ruth Ballantyne - Nova Zelândia

Acesso à Adoção e Maternidade de Substituição por Casais de Pessoas do Mesmo Sexo na América Latina?
Marcos Vinícius Torres Pereira - Brasil

10h10- 10h40  Coffee Break

Sala: Auditório Central


8h30- 9h10  A CRIANÇA

Adoção e Adoção Internacional: experiência da República Tcheca
Zdenka Králíčková - Republica Tcheca

As Realidades Econômicas da Adoção Internacional: compra e venda de crianças?
Ruth Ballantyne - Nova Zelândia

9h10- 10h10

Enteados no Direito Sucessório: a Possibilidade dos Enteados Sucederem como Herdeiros Necessários
Ana Paula Oliveira Alves - Brasil

Testamento Vital vs. Representação Mista
Maria Carla Moutinho Nery - Brasil

10h10 - 10h40  Coffee Break

10h40 - 11h30  INFLUÊNCIAS IDEOLÓGICAS E ECONÔMICAS

Entidades Familiares Paralelas
Fabiola Albuquerque Lobo - Brasil

Novos paradigmas do Direito de Família: uma experiência interdisciplinar
Giselle Câmara Groeninga e José Fernando Simão - Brasil

11h30 – 12h  Encerramento 

XV Conferência Mundial 

da Sociedade Internacional de Direito de Família

Universalidades e Singularidades

XVth World Conference the International Society of Family Law - ISFL

Universalities and Singularities


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