República de Idosos - um tema esquecido



Amigos, recentemente fui convidado pelo Prof. Rodrigo Costa Ferreira para sr avaliador de uma banca do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, em Campina Grande, junto com o Prof. Galuber Salomão Leite.

Muito me surpreendeu o tema abordado: República de Idosos. Matéria pouco discutida, o Serviço de Atenção ao Idoso no Brasil passa despercebido em vários municípios. Dentre as modalidades de atendimento previstos na extensa Portaria MPAS/SEAS nº 73/2001 (que segue no link abaixo), temos a
Família Natural, a Residência Temporária, a Família Acolhedora, o Centro de Convivência e a República de Idosos, dentre outras, amplamente descritas no texto legal.

Muitas vezes esquecidos dentro do Direito de Família e em toda a graduação do Curso de Direito, os idosos constituem contingente populacional em franco crescimento, com demandas próprias extremamente pertinentes e todas urgentes.

Muito comum encontrar na web, e mesmo em revistas especializadas, artigos jurídicos sobre temas bastante repetitivos. Uma ótima sugestão, seria, portanto, tratar com mais carinho a temática do idoso.
 
Os dados da portaria são os seguintes, com o link para o texto completo abaixo:



PORTARIA MPAS/SEAS Nº 73, DE 10 DE MAIO DE 2001

NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO IDOSO NO BRASIL

“Garantia de direitos e cumprimento de deveres para um envelhecimento saudável com qualidade de vida.”


Segue o link para o texto legal completo:

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&sqi=2&ved=0CB8QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.saudeidoso.icict.fiocruz.br%2Fpdf%2FNormasdefuncionamentodeservicosdeatencaoaoidosonobrasil.doc&ei=GLO2U9WsJdeXqAaM8oCACQ&usg=AFQjCNFAWYJe25tVMHo-ARB-kEu4uBPV3g&bvm=bv.70138588,d.cWc


Bons Estudos!

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