II Seminário de Direito de Família e Sucessões - OAB-PB

OAB-PB realiza seminário sobre Direito da Família e Sucessões

As mudanças nas configurações familiares ocorrem a passos largos e causam perplexidade social. A cada dia, diferentes tipos de famílias são reconhecidos e passam a ter seus direitos garantidos. A família deve ser encarada como um sistema aberto em constante interação com o meio, sem um conceito definitivo. Os novos arranjos familiares repercutem na complexidade de suas relações tanto durante a vida como após a morte. E as discussões sobre a morte sempre são evitadas e rodeadas de tabus.

O II Seminário de Direito de Família e Sucessões da OAB-PB, que acontecerá no próximo dia 15 de maio, das 08h00 às 19h00, tem como objetivo informar alunos e profissionais, das mais diversas áreas, sobre questões controvertidas desses ramos do Direito. Segundo a presidente da Comissão de Direito de Família, Renata Torres Mangueira, o conteúdo das palestras será de fácil acesso para o público em geral, porque “o propósito é trazer informações sobre os temas abordados, fomentar discussões e também comemorar uma data festejada no mundo inteiro: o dia internacional da família”.


“Teremos ainda durante o seminário uma exposição de desenhos de famílias feitos por crianças, estudantes de escolas públicas e particulares da capital paraibana. Entendemos que somente a informação e o bom senso são capazes de minimizar determinados preconceitos, garantindo a todos o direito de serem e de fazerem outras pessoas felizes”, comentou.


O evento acontecerá no ‘Auditório Advogado João Santa Cruz’. As inscrições custam R$ 20 para estudantes e professores e R$ 40 para demais profissionais e podem ser feitas na sede da OAB-PB, localizada na rua Rodrigues de Aquino, 37, centro de João Pessoa (PB).  Mais informações no telefone: (83) 2107-5223.


Ao final das palestras, às 18h30, teremos o lançamento do livro: “A Violência Intrafamiliar na Infância: uma abordagem jurídica e psicológica”, escrito por Renata Mangueira em co-autoria com a professora Elisabeth Schreiber. O lançamento do livro será aberto ao público.

Confira Programação


Data: 15/05/2014

Local: Auditório da OAB/PB
8:00 h – Solenidade de abertura
9:00 h – Apresentação do MEDIAC- Núcleo de extensão e pesquisa em mediação de conflitos da UFPB.
Profª. Ms. Juliana Toledo Rocha (PB)
9:20 h – Palestra: Curatela: aspectos práticos e processuais da interdição.
Profª. Ms. Renata Torres da Costa Mangueira (PB)
10:00 h – Palestra:  Questões controvertidas na prática das ações de alimentos.
Prof. Ms. Dimitre Soares (PB)
10:40 h- intervalo
11:00 h – Painel: Sucessão do cônjuge e do companheiro.
Prof. Dr. Zeno Veloso (PA)
Prof. Dr. Rodrigo Toscano de Brito (PB)
12:00 h – Intervalo para almoço
14:20 h – Palestra: Perspectivas jurídicas dos maus tratos na infância no direito brasileiro.
Profª. Ms. Elisabeth Schreiber (RS)
15:00 h – Palestra: Direito material, objeto ligitioso e coisa julgada nas ações de direito de família.
Prof. Ms. Rinaldo Mouzalas (PB)
15:40 h – Palestra: Famílias paralelas: a interpretação civil constitucional das famílias e a realidade fática.
Profª. Ms. Luciana Brasileiro (PE)
16:20 h – Intervalo
16:40 – Painel: Socioafetividade, multiparentalidade,  e o aspecto sucessório.
Profª. Ms. Marianna Chaves (PB)
Prof. Ms. Alberto Santos (BA)
19:00 h – Encerramento