O Uruguai tornou-se, nesta quarta-feira, dia 10/04/2013, o segundo país latino-americano, depois da Argentina, a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do "matrimônio igualitário".
Aos gritos de "Liberdade, liberdade", uma multidão nas galerias comemorou a aprovação do projeto, que obteve o aval de 71 dos 92 deputados presentes. Agora, o texto segue para a assinatura do presidente José Mujica.
"Amanhã vamos ser uma sociedade mais justa, mais igualitária, com mais direitos para todos e todas", disse o deputado da governista Frente Ampla (FA, esquerda) Sebastián Sabini. A lei, muito questionada pela Igreja Católica e por grupos conservadores, afirma que o "matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de distinto ou igual sexo".
A legislação também traz mudanças, tanto para homossexuais como para heterossexuais, sobre filiação, divórcio, idade mínima para contrair matrimônio, regime sucessório, adoção e ordem do sobrenome dos filhos.
Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união civil de homossexuais, a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo, a mudança de nome e de sexo na identidade e o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas.
Em junho do ano passado, a justiça uruguaia também reconheceu pela primeira vez um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, realizado na Espanha.
Na Argentina, o casamento entre pessoas do mesmo sexo está vigente deste 2010.
Com informações de: www.migalhas.com.br, www.elnuevoherald.com e news.yahoo.com.
Fonte: http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletterPortalInternacionalDestaques&idConteudo=235924
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