Curso de Atualização em Direito de Família

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA

Dentre outros, os temas tratados nos quatro encontros serão os seguintes:

- Fixação de alimentos provisórios por afastamento do lar – Lei nº 12.415/2011;

- Emenda constitucional nº 66/2010 e o fim da reparação judicial;

- Reparação de danos pelo fim do relacionamento;

- Novas perspectivas da separação de corpos;

- Inclusão do devedor de alimentos no cadastro de inadimplentes;

- União estável gay e contratos de convivência para casais homoafetivos.

- Usucapião por abandono do lar – Lei nº 12.424/2011;

- Débito de alimentos pelos avós;

- Abandono afetivo;

- Reconhecimento legal dos “filhos de criação”;

- Ação de Investigação de Paternidade em face dos avós (relação avoenga);

- Inseminação artificial e conseqüências sucessórias;

- Alimentos gravídicos e alimentos transitórios;

- Mudança de sexo e direito de família;

- Alimentos compensatórios;

- Contrato de namoro;

- Mudança de regras sucessórias no regime de separação de bens;

- Direitos da união concubinária.


INVESTIMENTO: R$ 100,00 (CEM REAIS)

Contato:

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