Peneira Polêmica - Exame da OAB está mesmo perdendo o foco??

Caros amigos, após alguns anos como professor do preparatória para a OAB, decidi entrar um pouco na discussão sobre a prova que tem mais recebido críticas em todo o país. Nos próximos posts, passarei a publicar alguns textos acerca dessa questão tão complicada que se tornou o Exame de Ordem da OAB.

Boa leitura a todos!
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Cem mil bacharéis em Direito de todo o País aguardam ansiosamente a tarde desta quinta-feira para conferir o resultado preliminar da 1.ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Caso sejam mantidos os índices de aprovação da última edição, menos da metade desse grupo de 103.943 pessoas estará apto para a 2.ª etapa. E, no fim da seleção, cerca de 15 mil deverão receber a carteira da Ordem e a autorização para exercer a advocacia.

A exigente peneira, realizada três vezes por ano, sempre traz à tona o argumento da legitimidade da OAB para definir quem pode exercer a advocacia. Os opositores questionam a constitucionalidade da prova e afirmam que as denúncias de fraude recentes enfraquecem a seleção. A Ordem, por sua vez, alega que é preciso manter um nível mínimo de qualificação de advogados e cursos jurídicos.

“O curso de Direito é barato para construir, caro na mensalidade e com atração social muito forte. Um prato cheio para quem pensa educação como fonte de lucro”, diz o ex-presidente da OAB Cezar Britto. Nos últimos dez anos, o número de graduações no País subiu de 442 para 1.096. Direito só perde em número de cursos para Administração e Pedagogia.

Para o consultor Reynaldo Arantes, de 46 anos, presidente da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil, uma das entidades que lutam pelo fim do exame, é “estranho” o fato de a margem de aprovados ser parecida em todas as edições. “As faculdades não melhoram nem pioram com o tempo? Isso só reforça o argumento de que a Ordem faz reserva de mercado”, diz Arantes, formado em 2005 pela Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) e reprovado duas vezes pela OAB.

O professor da Faculdade de Direito da USP José Fernando Simão repudia a ideia da reserva de mercado. Para ele, “as boas universidades têm aprovação maciça” e o exame é necessário para controlar o acesso a um mercado “já inchado”. O País tem aproximadamente 700 mil profissionais registrados e forma todos os anos cerca de 80 mil bacharéis.

“Sonho com o dia em que não precisaremos mais do exame, porque aí o País terá um ensino jurídico de qualidade”, diz o presidente da comissão da OAB responsável pela seleção, Walter de Agra Junior. “É balela o papo de reserva de mercado. Se tivéssemos mais filiados, arrecadaríamos mais e seríamos mais poderosos. Mas nosso compromisso é com a cidadania.”

Graduada em dezembro pela FMU, Lívia Gavioli, de 22 anos, é a favor do exame como forma de selecionar pessoas capazes de “desburocratizar o Judiciário”. “Mas o exame não diz quem é bom profissional. Isso só pode ser observado na prática profissional”, diz Lívia, que tenta tirar a carteira da OAB pela primeira vez.

Em sua terceira tentativa, a ex-aluna da Unip Carla Pinheiro, de 42 anos, critica a obrigatoriedade do exame. “Tem gente que passa em concurso para promotor e não consegue tirar a OAB”, afirma. “A prova deveria ser condizente com o que aprendemos na faculdade.”

O Exame da Ordem foi instituído por lei em 1963 e era obrigatório só para bacharéis que não haviam feito estágio profissional. Em 1994, a Lei n.º 8.906, válida até hoje, transformou a prova em precondição para todos que desejam exercer a advocacia. Em 2007, o Conselho Federal da OAB deu início à unificação do exame, processo concluído no fim de 2009.

No primeiro exame totalmente unificado, organizado pelo Cespe/UnB há um ano, a OAB recebeu denúncias de vazamento de questões. A Polícia Federal instaurou inquérito, como parte da Operação Tormenta, para apurar a fraude. Após a investigação, 37 pessoas foram indiciadas. Segundo o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves, responsável pela operação, ainda serão apuradas ilegalidades cometidas nas primeiras fases dos três Exames da Ordem de 2009. “O que vazou foi a prova. Professores ligados à quadrilha elaboraram gabaritos com base no caderno de questões que eles corrigiram. Encontramos gabaritos com data anterior à das provas.”

As fraudes levaram a OAB a romper com o Cespe e contratar a Fundação Getulio Vargas para elaborar o exame. Mas isso não impediu que outros problemas atrasassem ainda mais o cronograma da seleção. A 2.ª fase da segunda prova do ano passado (2010/2), aplicada em novembro, teve de ser corrigida de novo por causa de erros na divulgação do resultado. O Ministério Público Federal em São Paulo pediu na Justiça uma revisão minuciosa da prova. “A FGV não deu informações sobre a correção. Assim, os candidatos não sabem o porquê de sua nota”, alega o procurador Andrey Borges de Mendonça.

Às 17 horas de quinta-feira, a especialista em pesquisa de mercado Cintia Bragato, de 34 anos, espera encontrar seu nome na lista de aprovados para a 2.ª fase do Exame 2010/3, o que não ocorreu na última seleção por causa de 0,75 ponto. “Há um preconceito contra quem não passou no exame. É melhor tentar do que desistir, me frustrar e gastar com remédios.”

CRONOLOGIA

Da criação do exame à unificação

1963
Lei torna obrigatório Exame da Ordem para exercício da advocacia

1994
Apenas exame, e não mais estágio profissional, dá direito à carteira da OAB

2007
Tem início o processo de unificação do Exame da Ordem

2009
SP adere ao exame unificado, mas Minas continua de fora

Fevereiro 2010
Primeiro exame totalmente unificado é realizado e vazam questões de prova da 2ª fase

Novembro 2010
Correção da 2ª fase, feita pela FGV, é questionada

Fevereiro 2011
103.943 candidatos fazem a prova objetiva do Exame 2010/3

NÚMEROS

37
réus são acusados por fraude em Exame da OAB

107.044
pessoas se inscreveram no atual Exame da Ordem

700 mil
é o número estimado de advogados do País

1.096
era o número de cursos de Direito no País em 2009

Com pós, sem carteirinha

Formado em Direito pela FMU e com pós-graduação em Direito Processual Tributário, Danilo Garcia de Andrade, de 27 anos, não pode trabalhar como advogado. Está tentando pela quarta vez passar no Exame da OAB e, enquanto a aprovação não vem, diz que se sente num “vácuo”. “Ninguém te contrata e você não pode mais estagiar”, diz Danilo, que tem no currículo espanhol fluente, a experiência de ter morado no exterior e de estágios feitos durante a faculdade. “Minha sorte é que venho de uma família com estabilidade financeira. Já cheguei a mandar 68 currículos e não fui chamado para nenhum lugar.”

Como Danilo, nos últimos três anos, sete em cada dez inscritos no Exame da OAB não conseguiram a sonhada carteirinha do registro profissional. “A Ordem é uma instituição caça-níqueis. É altamente lucrativo para ela aplicar uma prova cuja inscrição custa R$ 200”, critica Reynaldo Arantes, presidente da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil, entidade que luta pelo fim do exame.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que a estrutura grandiosa da prova, realizada três vezes por ano em mais de 150 localidades, justifica o valor da inscrição. “Ninguém reclama de pagar mil reais para fazer uma faculdade ruim que não aprova na OAB nem 10% de seus bacharéis em Direito. E não tem por que o advogado que contribui com a Ordem subsidiar o exame”, afirma. “Não queremos reprovar ninguém, mas fazer a melhor avaliação possível.”

Cursinhos. Numa prova em que o candidato concorre contra ele mesmo, a disciplina de estudos ao longo da graduação, aliada à experiência adquirida em estágios, pode fazer a diferença. Quem não se sente seguro recorre a cursinhos especializados na preparação para o Exame da Ordem. “Diferentemente da faculdade, não temos como meta formar a pessoa. Aqui, fazemos uma revisão da matéria focada no que está sendo mais exigido no exame”, afirma Marcelo Cometti, coordenador do Damásio de Jesus, rede com 26 mil alunos no País.

Para o jurista e professor de Direito Luiz Flávio Gomes, diretor da Rede de Ensino LFG, com 80 mil alunos em 430 unidades, o cursinho preparatório é “indispensável”. “O Direito muda todo dia. Se o candidato não der uma revisada geral, está perdido: às vezes o que ele aprendeu na faculdade não vale mais.”

Na antevéspera da prova da primeira fase do Exame 2010/3, aplicada no dia 13, o LFG promoveu o Dia D. Cerca de 800 alunos tiveram uma série de atividades especiais no Anhembi, zona norte de São Paulo. Eles receberam dicas e até massagem antes de encarar as cem questões objetivas do exame.

Recém-formado pela USP, André Fontana Garcia, de 22 anos, investiu num cursinho e participou do Dia D mesmo tendo estudado na tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Ele reclama da pressão para que os ex-alunos da USP passem de primeira na OAB. “Quem está lá sabe que tem gente que não passa, mas rola uma pressão interna”, diz.

Para quem supera essa fase, no entanto, a vida muda. Aprovado no Exame 2010/2, o ex-aluno da Unip Carlos Eduardo da Silva Gouvêa, de 46 anos, quer se tornar procurador. “Depois que passei na OAB, abriu-se um mundo de oportunidades que eu não imaginava que existia.”

O sucesso de Carlos inspirou um primo dele de Itatiba, no interior paulista, a tentar novamente a aprovação na Ordem. Paulo Fernando Tritichio, também de 46 anos, formou-se em Direito pela Universidade Guarulhos (UnG) em 2000, fez todas as provas da OAB dos três anos seguintes, mas nunca chegou a passar para a 2.ª fase. Decidiu deixar de lado o Direito e foi cuidar da fábrica de móveis do irmão.

“Como agora surgiu a oportunidade de fundar um escritório com meu primo aqui na cidade, que tem poucos advogados, voltei a estudar para a OAB”, diz. “Ainda não estou pronto para prestar agora, porque preciso me atualizar. Mas no fim do ano eu passo neste funil.”

Ana Bizzotto, Carlos Lordelo e Felipe Mortara





Fonte: ESTADO DE S. PAULO -

1 comentários:

  1. uma vez que vç se formou ,vç é advogado. pq não tem prova para os médicos na bahia q. não sabiam o que é bacili de cichi?

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