X Jus et Justitia
Código de Defesa do Consumidor: 20 anos.
Data: 04, 05 e 06 de novembro de 2010
Local: Fórum Amaro Cavalcanti – Caicó/RN.
PROGRAMAÇÃO
04/11 – QUINTA-FEIRA
17-19h: credenciamento e entrega de material
19-20h: composição da mesa e solenidade de abertura
20-20h40min: 1ª conferência – A publicidade nas relações de consumo
Conferencista: Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva
20h40min-20h50min: tempo para perguntas
20h50min-21h: intervalo
21h-21h50min: 2ª conferência – Você, sua melhor marca.
Conferencista: Jussier Ramalho
22h – coquetel de abertura e apresentação cultural
05/11 – SEXTA-FEIRA
Manhã
09 às 11h – MINICURSOS
Minicurso1 - Contratos empresariais: empresário consumidor? Aspectos teóricos e práticos.
Ministrantes: Oswaldo Pereira de Lima Júnior
Síldilon Maia Thomaz do Nascimento
Local: Auditório do Centro Administrativo de Caicó
Minicurso 2 - Ação Civil Pública na defesa do consumidor.
Ministrantes: Marcus Vinicius Pereira Júnior
Uliana Lemos de Paiva
Local: Fórum Amaro Cavalcanti – Complexo Judiciário de Caicó – RN. Bairro Maynard.
Tarde
14h30min – 15h30min: Principiologia contratual e a valorização da socialidade na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor.
Conferencista: Dimitre Braga Soares de Carvalho
15h30min – 15h45min: tempo para perguntas
15h45min – 16h: intervalo
16 – 17h: Painel II – A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor e a proteção internacional do consumidor
Painelistas: Rodrigo Martins da Câmara
Thiago Oliveira Moreira
17h-17h15min – tempo para perguntas
17h15min – 19h: intervalo
Noite
19 – 20h: Mesa de debates – Duas décadas de proteção ao consumidor: conquistas, desafios e perspectivas.
Participantes:
Liana Maia de Oliveira
Fladja Raiane Soares de Souza
Rodrigo Gomes da Costa Lira
20h-20h15min – tempo para perguntas
SÁBADO
09h: 3ª conferência – Contribuinte x consumidor e as relações jurídicas tributárias
Conferencista: Robson Maia Lins
11h: Conferência de encerramento – Os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Conferencista: José Augusto Peres Filho.
12h – entrega dos certificados.
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