II Congresso Paraibano de Direito Civil e Direito Constitucional

II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL
TENDÊNCIAS E TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

16 E 17 de setembro de 2010 na FIEP

CARGA HORÁRIA :20 HRS

16/09/2010


Quinta-feira

18:00 -19:00 - Credenciamento

Painel 1

19:00 -22:00

Expositores

SILVIO DE SALVO VENOSA

Juiz aposentando do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a magistratura nesse Estado por 25 anos. Publicações do Autor pela Editora Atlas: Código civil anotado e legislação complementar ; Código civil comentado: direito das coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade - artigos 1.196 a 1.368 - v. Xii ; Código Civil Interpretado; DIREITO CIVIL: Parte Geral - v. I; DIREITO CIVIL: Contratos em Espécie - v. III; DIREITO CIVIL: Direito da Família - v. VI; DIREITO CIVIL: Direito das Sucessões - v. VII; DIREITO CIVIL: Direito Empresarial - v. VIII; DIREITO CIVIL: Direitos Reais - v. V; DIREITO CIVIL: Responsabilidade Civil - v. IV; DIREITO CIVIL: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - v. II; INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Primeiras Linhas; LEI DO INQUILINATO COMENTADA: Doutrina e Prática; NOVO CÓDIGO CIVIL - Texto Comparado.

Tema: Meios alternativos de solução de conflitos e arbitragem

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO

Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor de Direito Civil do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor e palestrante convidado para ministrar cursos de pós-graduação em diversas instituições de ensino do País, dentre as quais a Universidade Federal de Pernambuco e as Escolas Superiores da Magistratura. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família na Paraíba - IBDFAM-PB. Membro da diretoria nacional do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON.

Tema: Dissolução do casamento após a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Emenda do Divórcio)


17/09/2010


Sexta – Feira

Painel 2

09:00 – 12:00

Expositores

THIAGO OLIVEIRA MOREIRA

Graduado em Direito pela UFRN. Professor da UFRN .Tem Experiência na aérea de Direito , com ênfase em Direito Público ,principalmente direito Constitucional,Penal e Processual Penal

Tema : O valor dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico brasileiro: Uma visão crítica das decisões do STF


DIMITRE BRAGA SOARES


Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito pela UFPB. Professor de Direito Civil da UFRN, da UEPB, da UNESC e do Curso Preparatório LEXUS. Advogado familiarista.

Tema: Tendências e transformações no Direito Hereditário: Sucessão do Companheiro(a), planejamento ucessório e outros temas.

Painel 3


14:00 – 18:00

Expositores

JOSÉ MARIZ


Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba . Pós-graduação pela FESP/PB. Presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba – Subseção Campina Grande. Professor da UNESC Faculdades. Doutorando na Universidad Del Museo Social Argentino.

Tema: Inegibilidade X Elegibilidade : Novos entendimentos e recentes discurssoes


ADRIANO MARTELETO GODINHO


Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais.Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos - Belo Horizonte/MG. Atualmente é Professor Efetivo da UFPB, do IESP , da FESMIP , da FACISA , do LEXUS , da ASPER , da FAP, do CELP. Foi Professor na FEAD em Belo Horizonte/MG ,no IES/FUNCEC e da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado. Autor da obra: A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro.

Tema : Direitos da personalidade: novas perspectivas.



OLINDINA IONA COSTA LIMA


Possui graduação em direito pela UEPB. Especialista em Direito Processual Civil pela UEPB. Professora da Universidade Federal de Campina Grande. Doutoranda pela Universidad del Museo Social Argentino.Experiência na área de direito, com ênfase em Direito civil e Prática Forense.
Tema: Os Direitos Da Pré-Infância E O Posicionamento Do STF

Painel 4


19:00 – 22:00 hrs

Expositores

WALBER DE MOURA AGRA

Aperfeiçoamento em Direito pela Benjamin N. Cardozo School of Law, YESHIVA, Estados Unidos. Aperfeiçoamento em Direito pela Università Degli Studio Di Firenze, UNIFI, Itália. Aperfeiçoamento em Direito pela Università Degli Studio Di Firenze, UNIFI, Itália. Doutor em Direito Constitucional pela UFPE /Università degli Studio di Firenze.Mestre em Direito Constitucional pela UFPE.Bacharel em Direito pela UEPB.Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Professor assistente da UNICAP. Professor da SCES. Professor visitante da Università degli Studi di Lecce – Itália. Procurador do Estado de Pernambuco e parecerista. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Principais publicações: Curso de Direito Constitucional - Editora Forense. Republicanismo- Livraria do Advogado. Comentários à reforma do Poder Judiciário- Editora Forense. A Reconstrução da Legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Densificação da Jurisdição Constitucional Brasileira – Forense. Suplemento ao Manual de Direito Constitucional- Revista dos Tribunais.Manual de Direito Constitucional- Editora Revista dos Tribunais.

Tema : Aspectos Constitucionais (Inconstitucionais) Da Lei De Ficha Limpa

HARRISON ALEXANDRE TARGINO

Advogado. Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor da UEPB. Membro da Comissão Nacional de Defesa do Poder Judiciário, do Conselho Federal da OAB. Ex‐Procurador Geral do Estado. Ex‐Juiz membro do TRE/PB. Ex‐Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
Tema: O Princípio Constitucional da razoável duração do processo



VALOR DA INSCRIÇÃO :
ESTUDANTE R$ 50,00
PROFISSIONAL R$ 100,00